O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou nesta segunda-feira (19) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido para que a Justiça Eleitoral amplie a divulgação das mudanças nos locais de votação para o segundo turno das eleições de 2026, marcado para o próximo domingo (25). A solicitação busca garantir que os eleitores afetados sejam informados com antecedência sobre os novos endereços e consigam comparecer aos locais corretos no dia da votação.
De acordo com informações dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), cerca de 130 mil eleitores de 22 estados tiveram seus locais de votação alterados. Ao todo, 444 seções eleitorais passarão por mudanças de endereço, o que exige uma comunicação eficiente para evitar dúvidas e deslocamentos desnecessários no dia do pleito.
Entre as medidas solicitadas pelo MPE está a notificação dos eleitores por meio do aplicativo e-Título, além da divulgação das alterações nos sites oficiais da Justiça Eleitoral. O órgão também pede a utilização de emissoras de rádio e televisão e das redes sociais para ampliar o alcance dos avisos e facilitar o acesso às informações.
Outra medida prevista no pedido é a instalação de cartazes nos antigos locais de votação. A intenção é orientar as pessoas que se dirigirem aos endereços anteriores, informando a mudança e indicando onde deverão votar.
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Prazo curto preocupa Ministério Público
Na justificativa apresentada ao TSE, o Ministério Público Eleitoral destacou que o intervalo entre a comunicação das mudanças e a realização do segundo turno é reduzido. Por isso, considera necessária uma estratégia de divulgação abrangente, capaz de alcançar o maior número possível de eleitores afetados.
“O segundo turno se realiza em 25 de outubro, intervalo reduzido para que o eleitor atingido tome conhecimento do novo endereço, de modo que potenciais efeitos das alterações devem ser mitigados por ampla divulgação, proporcional à exiguidade do tempo até o pleito e ao número de pessoas impactadas”, justificou o MPE.
A preocupação é evitar que eleitores deixem de votar por desconhecerem a alteração do endereço ou enfrentem dificuldades para localizar a seção eleitoral correta. A divulgação por diferentes canais também pode contribuir para que a informação chegue a pessoas que não utilizam regularmente os aplicativos ou os serviços digitais da Justiça Eleitoral.
Por que os locais de votação foram alterados?
Segundo os Tribunais Regionais Eleitorais, as mudanças foram motivadas por diferentes situações que afetaram as condições de funcionamento dos locais de votação. Entre os motivos estão os impactos das chuvas, problemas no fornecimento de energia elétrica, riscos estruturais em imóveis e a necessidade de melhorar a acessibilidade para pessoas com deficiência.
As alterações têm como objetivo garantir condições adequadas e seguras para a realização da votação, além de facilitar o acesso dos eleitores às seções eleitorais.
Os endereços ainda podem sofrer novas alterações, conforme as necessidades identificadas pela Justiça Eleitoral. Por isso, os eleitores devem consultar os canais oficiais antes de sair de casa no domingo (25), para confirmar o local em que deverão votar e evitar imprevistos.
O pedido do Ministério Público Eleitoral busca reforçar a comunicação sobre essas mudanças em tempo hábil, considerando o número de pessoas afetadas e a proximidade do segundo turno.