A Câmara dos Deputados da Itália vota nesta terça-feira (20) uma proposta que endurece as regras para a concessão de cidadania a estrangeiros. Entre as medidas previstas estão a exigência de conhecimento da língua italiana em nível B1 para determinados pedidos e restrições para pessoas condenadas por crimes graves.
A proposta estabelece que condenações por terrorismo, espionagem e outros crimes contra o Estado e os direitos políticos podem impedir a obtenção da cidadania. Para delitos relacionados à produção, ao tráfico ou à posse ilícita de drogas, além de crimes agravados por discriminação ou ódio étnico, nacional, racial ou religioso, o impedimento será aplicado em caso de condenação superior a três anos de prisão.
O texto também prevê exceções. A pena suspensa não impede a aquisição da cidadania quando não há novos crimes, enquanto a reabilitação pode eliminar o impedimento.
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Exigência de italiano
Outra mudança prevista é a comprovação de conhecimento da língua italiana no nível B1 para estrangeiros que solicitam cidadania por casamento ou naturalização. A exigência também se aplica a pessoas que assinaram o acordo de integração ou possuem autorização de residência de longa duração na União Europeia, conforme a proposta.
Atualmente, estrangeiros nascidos na Itália que tenham residido legalmente e de forma ininterrupta no país até os 18 anos podem adquirir a cidadania mediante declaração. Em regra, o pedido deve ser apresentado até os 19 anos.
A proposta acrescenta restrições relacionadas a condenações criminais e estabelece critérios mais rigorosos para determinados processos de naturalização.
Autoria da proposta
O projeto é de autoria do deputado Igor Iezzi, integrante do partido Liga, e tem relatoria de Simona Bordonali, também da legenda.
O líder do partido, Matteo Salvini, defendeu a iniciativa como uma medida para impedir que pessoas condenadas por crimes graves obtenham a cidadania italiana.
A proposta será submetida à votação da Câmara dos Deputados em 20 de outubro. As mudanças ainda dependem da tramitação legislativa para entrarem em vigor.