O trabalho do Departamento de Tecnologia da Informação (TI) contribuiu para a conquista do Selo Ouro TCESP Ouvidoria Cidadã pela Câmara Municipal de Piracicaba. Entre as melhorias implementadas estão a reformulação do portal da Ouvidoria, a ampliação da acessibilidade e a criação de ferramentas para facilitar o registro e o acompanhamento das manifestações dos cidadãos.
As soluções foram desenvolvidas pela própria equipe da Câmara para atender às demandas da Ouvidoria e aos critérios de avaliação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).
A certificação foi recebida pelo presidente da Câmara, vereador Rerlison Rezende (PSDB), conhecido como Relinho, em solenidade realizada no dia 5 de outubro, na sede do Tribunal, em São Paulo. Piracicaba ficou em segundo lugar entre as Casas Legislativas reconhecidas na categoria Ouro. Ao todo, participaram da iniciativa 761 ouvidorias, sendo 446 de prefeituras e 315 de câmaras municipais.
VEJA MAIS :
Melhorias no atendimento digital
O diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, João Ricardo Viccino, explicou que o projeto faz parte do planejamento de digitalização dos processos da Câmara, que abrange as atividades legislativas, a transparência e os serviços oferecidos à população.
A demanda pelo novo portal foi encaminhada ao Setor de Desenvolvimento de Sistemas, responsável por transformar as necessidades da Ouvidoria em funcionalidades digitais.
Segundo Viccino, a equipe utilizou as tecnologias disponíveis e as normas estabelecidas pelo Tribunal para aprimorar o acesso dos cidadãos aos serviços. Ele também destacou que a estrutura desenvolvida internamente ao longo dos últimos anos contribuiu para acelerar a implementação das melhorias.
O chefe do Setor de Desenvolvimento de Sistemas, Marco Antônio Pereira Júnior, ressaltou que ferramentas já utilizadas pela Câmara foram aproveitadas no projeto. Entre elas está a integração com a plataforma Gov.br, do Governo Federal, que facilita a autenticação e o acesso aos serviços digitais.
Acessibilidade e novos formulários
A acessibilidade foi um dos pontos considerados na reformulação. O programador Fábio Cardoso, integrante da equipe, explicou que o portal foi adaptado para atender aos critérios exigidos pelo TCESP.
Além das mudanças na página destinada ao público, o setor aperfeiçoou o painel administrativo utilizado pelos servidores para organizar e acompanhar as manifestações recebidas.
Outra alteração foi a reorganização do atendimento em oito formulários: Reclamação; Solicitação; Denúncia; Denúncia de assédio, discriminação de gênero e discriminação racial; Sugestão; Elogio; Simplifique; e Serviços públicos municipais.
Cada opção apresenta orientações sobre sua finalidade, ajudando o cidadão a identificar o canal mais adequado para registrar a manifestação. O formulário Simplifique, por exemplo, recebe sugestões para tornar mais simples os serviços e as atividades da Câmara. Já o canal de serviços públicos municipais reúne manifestações sobre problemas nos bairros e falhas na prestação de serviços.
O portal também mantém o acesso ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), destinado aos pedidos de informação pública.
Privacidade e acompanhamento das manifestações
O desenvolvimento também considerou a proteção dos dados pessoais. De acordo com Cardoso, o portal permite que o cidadão acesse uma área autenticada para consultar o andamento dos registros realizados na Ouvidoria.
No formulário específico para denúncias de assédio e discriminação, o usuário pode optar por se identificar ou manter o anonimato.
As mudanças tecnológicas contribuíram para atender aos critérios de avaliação do TCESP, que abrangem organização do atendimento, acessibilidade, proteção dos usuários e participação social.
Critérios para o Selo Ouro
A avaliação do Tribunal reúne 18 quesitos, distribuídos entre as categorias Bronze, Prata e Ouro. Os critérios incluem a regulamentação da Ouvidoria, a divulgação dos canais de atendimento, o controle dos prazos, a capacitação dos responsáveis, a publicação de relatórios e a adoção de medidas de acessibilidade.
Para a categoria Ouro, também são considerados aspectos como o atendimento a denúncias de assédio e discriminação, a proteção das mulheres, a participação social e a conscientização sobre os direitos dos usuários dos serviços públicos.
As pontuações mínimas previstas são de oito pontos para o Bronze, 12 para o Prata e 16 para o Ouro, além do cumprimento das condições exigidas para as categorias anteriores.
Os integrantes do Departamento de Tecnologia da Informação destacaram que a conquista é resultado de um trabalho conjunto entre os setores da Câmara, com participação de servidores e vereadores.