Esmeraldas, iPhones, videogames, veículos e até peças de aeronaves estão entre os produtos disponíveis em um leilão eletrônico da Receita Federal em São Paulo. Ao todo, são 400 lotes de mercadorias apreendidas, abandonadas ou entregues ao órgão.
O prazo para apresentar propostas termina às 21h desta sexta-feira (9). A classificação das ofertas está marcada para 13 de outubro, às 9h, enquanto a etapa de lances começa uma hora depois, às 10h.
Entre os itens que mais chamam atenção estão 2.500 quilates de esmeraldas, avaliados em R$ 1,5 milhão. Também estão disponíveis três iPhones 17 de 256 GB, com proposta mínima de R$ 600 por unidade, além de um PlayStation 5 com lance inicial de R$ 300.
A relação inclui ainda notebooks, smartwatches, máquinas utilizadas para mineração de criptomoedas, bicicletas, eletrodomésticos, chopeiras, relógios, instrumentos musicais, peças automotivas e componentes de aeronaves.
Os valores divulgados pela Receita representam apenas o preço mínimo para as propostas. O valor efetivamente pago dependerá da disputa entre os participantes durante o leilão.
Tanto pessoas físicas quanto empresas podem participar do leilão, mas as regras não são iguais para todos os lotes.
Uma das principais restrições é destinada às pessoas físicas, que não podem utilizar os produtos arrematados para revenda comercial.
Também existem lotes com exigências específicas para empresas. No caso de veículos classificados como sucata, por exemplo, somente empresas habilitadas pelos órgãos de trânsito para realizar atividades de desmontagem podem participar.
Por isso, antes de fazer qualquer oferta, o interessado precisa consultar as condições estabelecidas para o lote escolhido.
A disputa ocorre de forma eletrônica e é dividida em duas etapas.
Primeiro, os participantes entram na chamada fase fechada, na qual apresentam suas propostas. Durante esse período, é possível modificar ou retirar uma oferta antes do encerramento.
Depois ocorre a fase aberta, com a participação dos concorrentes classificados.
Para chegar a essa segunda etapa, é necessário apresentar uma proposta que esteja dentro do limite estabelecido pela Receita: o valor deve ser igual ou até 10% inferior à maior proposta registrada para aquele lote.
Os participantes classificados passam então a disputar o produto por meio de lances.
Quem quiser verificar pessoalmente as mercadorias pode participar da visitação prevista pela Receita Federal.
O período de visitação ocorre entre 5 e 9 de outubro, mediante agendamento. A recomendação é observar as condições do produto antes de apresentar qualquer proposta.
Isso é importante porque os itens são vendidos no estado em que se encontram. A Receita não garante que os produtos estejam em condições semelhantes às de mercadorias novas comercializadas no varejo.
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O primeiro passo é acessar o e-CAC da Receita Federal utilizando uma conta Gov.br.
Dentro da plataforma, o interessado deve pesquisar pelo serviço relacionado a “leilão” e acessar o Sistema de Leilão Eletrônico.
Depois, é preciso localizar o edital, escolher o lote desejado, aceitar as regras estabelecidas e registrar o valor da proposta.
Caso o participante seja vencedor, o pagamento deverá ser realizado por meio do Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais).
A Receita alerta que não solicita depósitos ou transferências para contas de terceiros.
O preço apresentado no leilão não necessariamente representa o custo total da compra.
Além do valor de arrematação, pode haver ICMS, dependendo das características da mercadoria e do local em que ela está armazenada. Também podem existir despesas relacionadas ao armazenamento.
Outro ponto é que a retirada dos produtos fica sob responsabilidade do comprador.
A Receita Federal não envia os produtos pelos Correios nem contrata transportadora para o arrematante. Cabe ao vencedor organizar o transporte e retirar a mercadoria dentro do prazo estabelecido no edital.
Em regra, o prazo para retirada é de até 30 dias, observadas as condições específicas de cada lote.
Outra regra do leilão envolve ofertas muito acima do valor de avaliação.
Quando uma proposta ultrapassa em mais de dez vezes o preço estimado para determinado lote, a Receita exige uma confirmação expressa do participante.
A medida busca impedir ofertas feitas por engano ou valores considerados incompatíveis com a avaliação do produto.
Caso essa confirmação não seja apresentada, a proposta poderá ser desclassificada.
O leilão realizado em São Paulo faz parte de uma série de disputas promovidas pela Receita Federal com mercadorias apreendidas ou abandonadas.
Ao longo de outubro, novos editais devem ser disponibilizados. O sistema oficial permite consultar os produtos, valores mínimos, datas, regras e condições exigidas para cada lote.
Antes de participar, a recomendação é conferir atentamente o edital e verificar tanto as condições do produto quanto as regras específicas para o comprador.
A participação deve ser feita exclusivamente pelos canais oficiais da Receita Federal, evitando sites, intermediários ou pessoas que prometam facilitar o arremate em troca de pagamentos.