A Taxa de Preservação Ambiental (TPA) de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, poderá ficar mais cara a partir de 2027. A Prefeitura encaminhou à Câmara Municipal uma proposta, em regime de urgência, para atualizar os valores cobrados de veículos que entram no município.
A proposta prevê reajuste de 80,38% nas tarifas. Para veículos de pequeno porte, como carros, a cobrança diária passaria de R$ 13,86 para R$ 25.
A taxa é cobrada em Ubatuba desde 8 de fevereiro de 2023. Segundo o município, a atualização considera mudanças no fluxo turístico e os impactos provocados pelo aumento temporário da população durante os períodos de maior movimento.
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Novos valores
Caso o projeto seja aprovado, os valores diários da Taxa de Preservação Ambiental serão:
Impacto do turismo
Para definir os novos valores, foi considerado um levantamento com dados de agosto de 2025 a julho de 2026. O estudo levou em conta fatores como fluxo de veículos, sazonalidade turística e os impactos do aumento temporário da população sobre os serviços ambientais.
Durante a alta temporada, o volume de resíduos e a circulação de veículos aumentam significativamente. Em janeiro de 2026, por exemplo, foram registradas cerca de 8,3 mil toneladas de resíduos, enquanto em junho o volume ficou próximo de 3,5 mil toneladas.
No mesmo período, janeiro registrou cerca de 198,5 mil veículos de fora do município, número 8,1 vezes superior ao registrado em julho.
O aumento do fluxo de turistas e veículos impacta serviços como limpeza de praias e áreas públicas, coleta seletiva, fiscalização e manejo de resíduos.
Cobrança ainda depende de aprovação
O projeto altera os valores previstos na legislação municipal e mantém as regras de isenção existentes, além do limite máximo de cobrança de 60 diárias.
A proposta ainda precisa ser analisada e aprovada pela Câmara Municipal, além de passar pelas demais providências legais e administrativas. Se aprovada, a previsão é que os novos valores entrem em vigor em 2027.