O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino que havia derrubado uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para retirar da internet publicações que associavam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto ataque a Nossa Senhora Aparecida.
A decisão de Fux foi assinada na noite desta segunda-feira (28). Com a medida, ficam suspensos os efeitos da decisão de Dino até que o plenário do STF analise o caso.
VEJA MAIS :
Entenda o caso
A discussão começou após a circulação de informações de que grupos evangélicos ligados à campanha de Flávio Bolsonaro defenderiam a retirada de Nossa Senhora Aparecida do título de Padroeira do Brasil. O candidato nega ter defendido essa proposta.
Entre as publicações retiradas do ar por determinação do ministro André Mendonça, do TSE, estava uma postagem do humorista Antonio Tabet em uma rede social. O conteúdo relacionava uma suposta “família miliciana” a um ataque à santa.
A campanha de Flávio Bolsonaro acionou a Justiça Eleitoral alegando que a publicação divulgava informação falsa, além de discurso de ódio e imputação de crime. Mendonça determinou a retirada do conteúdo e de publicações semelhantes, com multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento.
Decisão de Dino
No domingo (27), Flávio Dino atendeu a um recurso de Tabet e derrubou a decisão de Mendonça. Com isso, determinou que as publicações fossem restabelecidas.
Dino argumentou que a postagem não citava nominalmente Flávio Bolsonaro ou seus familiares e considerou que a retirada do conteúdo poderia representar uma restrição à liberdade de expressão. O ministro também encaminhou sua decisão para análise do plenário do STF.
Fux suspende decisão
A defesa de Flávio Bolsonaro recorreu a Luiz Fux, que é relator de uma ação relacionada ao Marco Civil da Internet. O ministro decidiu suspender a determinação de Dino enquanto o plenário do Supremo não analisa o caso.
Fux afirmou que não fez, nesta decisão, um julgamento definitivo sobre uma eventual violação à liberdade de expressão. Segundo ele, essa análise deverá ser feita pelo plenário do STF.
O ministro também destacou a proximidade do primeiro turno das eleições presidenciais, marcado para domingo (4), ao avaliar a suspensão de uma decisão do TSE às vésperas da votação.
TSE questiona interferência
Também na segunda-feira (28), o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, enviou um ofício ao presidente do STF, Edson Fachin, no qual manifestou preocupação com o que classificou como possível sobreposição de competências em decisões relacionadas à Justiça Eleitoral.
O documento foi encaminhado após a decisão de Dino que havia derrubado a determinação de Mendonça e liberado a publicação de Tabet.
O caso ainda será analisado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.