Um passageiro foi impedido de voar por seis meses após expor a genitália e urinar em uma área de uso da tripulação durante um voo da Azul entre Belém (PA) e Campinas (SP). O episódio ocorreu em 18 de setembro e foi classificado como ato gravíssimo de indisciplina. Além da suspensão, foi aplicada multa de R$ 17,5 mil.
O caso é considerado o primeiro registro de punição por uma conduta gravíssima desde 14 de setembro, quando passaram a valer as principais regras da Resolução nº 800/2026 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A norma havia sido aprovada em março e estabeleceu novas medidas para passageiros que apresentem comportamentos capazes de comprometer a segurança ou o funcionamento do transporte aéreo.
Segundo as informações divulgadas pela Anac, o homem urinou na chamada galley, espaço da aeronave utilizado pela tripulação para preparar alimentos e bebidas, na presença de outros passageiros. A tripulação interveio para interromper a situação e, após o pouso em Campinas, o passageiro foi encaminhado à Polícia Federal.
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A classificação como ato gravíssimo permite que o passageiro seja incluído em uma lista nacional de pessoas impedidas de embarcar em voos domésticos regulares. A restrição é compartilhada entre as companhias aéreas, de modo que a suspensão não fica limitada à empresa responsável pelo voo em que ocorreu a ocorrência. Para atos gravíssimos, a regra prevê períodos de seis ou 12 meses, conforme a conduta e seus efeitos sobre a operação.
As normas também estabelecem punições diferentes para comportamentos classificados como leves, graves e gravíssimos. Entre os casos graves estão fumar a bordo, ameaçar integrantes da tripulação, agredir fisicamente outros passageiros ou funcionários e danificar intencionalmente equipamentos da aeronave. Já entre as situações gravíssimas estão agressões contra tripulantes, atos contra a dignidade sexual e tentativas de acesso não autorizado à cabine de comando.
Apesar da suspensão já estar valendo, o passageiro ainda pode apresentar defesa no processo administrativo. As novas regras determinam que as penalidades sejam aplicadas com garantia de contraditório e ampla defesa. O endurecimento da regulamentação ocorre em um cenário de aumento das ocorrências: a Abear registrou 881 casos de indisciplina no transporte aéreo entre janeiro e junho de 2026, dos quais 154 tiveram impacto direto na segurança operacional.