O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar nesta sexta-feira (25), em São Paulo, uma medida provisória (MP) que prevê a proibição das empresas de apostas online, conhecidas como bets, no Brasil. A decisão foi discutida pelo governo ao longo das últimas semanas e deverá incluir tanto as apostas esportivas quanto os cassinos virtuais.
A apresentação da medida está prevista para um evento sobre novas ações de proteção às famílias e à economia popular, marcado para esta sexta-feira. Até a publicação da MP, porém, os detalhes e o alcance definitivo da medida ainda dependem da formalização do texto.
VEJA MAIS :
Proibição pode ser ampla
A proposta em discussão prevê o fim da operação das plataformas de apostas esportivas e também dos chamados cassinos online, que incluem jogos virtuais como o "Tigrinho". Essa seria uma mudança em relação às primeiras alternativas avaliadas pelo governo, que consideravam restringir apenas os cassinos virtuais e endurecer as regras de publicidade das bets.
Segundo informações divulgadas pela imprensa, o governo trabalha para dar sustentação jurídica à medida. As empresas do setor, por sua vez, já avaliam medidas judiciais caso a proibição seja efetivada.
Impacto no futebol
Uma eventual proibição também poderá afetar clubes de futebol, que possuem empresas de apostas entre seus patrocinadores. Segundo informações divulgadas pela Reuters, o governo avalia oferecer uma linha de crédito com juros mais baixos aos clubes para reduzir os impactos da perda de receitas provenientes desses contratos.
A possibilidade de medidas de apoio aos clubes também foi mencionada na apuração da Folha, que informou que ações de amparo ao futebol poderiam ser anunciadas posteriormente ao período de restrições eleitorais.
Mercado regulamentado
As apostas online foram regulamentadas no Brasil durante o governo Lula, com a criação de regras para o funcionamento das chamadas apostas de quota fixa. O mercado regulado começou a operar em 2025, após um período de transição, com empresas autorizadas mediante o pagamento de outorga.
Agora, caso a MP seja publicada com a proibição prevista, o setor poderá passar por uma mudança significativa. A medida provisória terá de seguir o processo de tramitação no Congresso Nacional para permanecer em vigor além do prazo constitucional.
Anúncio nesta sexta
O anúncio está previsto para ocorrer em São Paulo nesta sexta-feira. A expectativa é que o texto da medida provisória esclareça como ficará a situação das empresas que atualmente operam no mercado regulado, além dos prazos e procedimentos para a interrupção das atividades.