A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a retirada imediata de circulação de 37 produtos cosméticos que estavam sendo comercializados irregularmente no país. A decisão inclui a proibição de fabricação, venda, distribuição, publicidade e uso dos itens.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União por meio da Resolução-RE nº 3.347 e atinge produtos destinados ao cuidado pessoal, incluindo manteigas corporais, géis de banho, loções e sprays aromáticos da marca Bunny.
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A determinação também traz uma recomendação importante para quem já comprou os produtos: a orientação é interromper imediatamente o uso.
Segundo a Anvisa, os cosméticos eram comercializados pela internet por meio de um site próprio sem a regularização exigida para esse tipo de produto.
Antes de serem disponibilizados aos consumidores, cosméticos precisam passar pelos procedimentos de regularização previstos pela legislação sanitária. Essas exigências permitem que os produtos sejam avaliados de acordo com os critérios estabelecidos para fabricação e comercialização.
No caso dos itens atingidos pela resolução, a ausência da regularização levou à adoção da medida preventiva pela agência.
Além de suspender a comercialização, a Anvisa determinou a apreensão dos produtos e proibiu novas ações relacionadas à fabricação, distribuição, divulgação e utilização dos cosméticos.
A decisão tem abrangência nacional e alcança os produtos que estavam sendo disponibilizados aos consumidores sem a regularização necessária.
A orientação para quem possui algum dos produtos envolvidos é interromper o uso imediatamente.
A recomendação vale especialmente para consumidores que fizeram compras pela internet e podem não ter conhecimento sobre a situação regulatória dos itens.
A Anvisa orienta que os consumidores consultem a relação oficial dos produtos atingidos pela medida para verificar se algum item adquirido está entre os proibidos.
A agência também mantém os canais oficiais para receber informações e acompanhar as medidas adotadas em relação aos produtos.
Quem tiver adquirido algum dos cosméticos deve:
• Conferir a relação oficial dos produtos afetados pela resolução da Anvisa;
• Interromper imediatamente o uso caso o produto esteja entre os itens proibidos;
• Evitar comprar ou utilizar novamente produtos cuja regularização sanitária não possa ser confirmada;
• Acompanhar as orientações divulgadas pelos canais oficiais da Anvisa.