Os tradicionais sachês de ketchup, maionese, mostarda e outros condimentos podem sofrer mudanças no Brasil caso projetos em discussão no Congresso avancem. As propostas buscam reduzir o uso de plásticos descartáveis e estimular alternativas reutilizáveis, recicláveis ou compostáveis.
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Apesar das discussões, os sachês não estão proibidos atualmente no Brasil. Também não existe, neste momento, uma lei aprovada que determine a retirada imediata dessas embalagens de restaurantes, lanchonetes e bares.
Uma das propostas que trata do tema é o Projeto de Lei (PL) 258/2024, que cria a Política Nacional de Desplastificação. O texto está em tramitação no Senado e prevê medidas para substituir plásticos de uso único por materiais menos poluentes.
O que diz o projeto?
O relatório apresentado pelo senador Renan Calheiros prevê um prazo de dois anos, após uma eventual publicação da lei, para a substituição dos plásticos de uso único. Depois desse período, haveria ainda um prazo adicional para a circulação de produtos já fabricados.
A proposta, porém, não determina diretamente o fim dos sachês de ketchup ou maionese. O impacto sobre essas embalagens dependeria de sua classificação dentro das regras que eventualmente forem aprovadas e regulamentadas.
A votação do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado chegou a ser pautada em abril de 2026, mas foi adiada após a aprovação de um requerimento para ampliar o debate sobre a proposta antes da análise.
Outro projeto trata das embalagens plásticas
O Senado também analisa o PL 2.524/2022, que estabelece regras para a economia circular do plástico. A proposta prevê mudanças na fabricação e no uso de embalagens, com incentivo à reutilização, reciclagem e utilização de materiais compostáveis.
O texto original estabelece que, a partir do fim de 2029, as embalagens plásticas colocadas no mercado deverão ser retornáveis e comprovadamente recicláveis ou substituídas por materiais integralmente compostáveis produzidos a partir de matérias-primas renováveis.
Atualmente, o projeto continua em tramitação no Senado e está sob relatoria do senador Otto Alencar na Comissão de Assuntos Econômicos.
Assim como no PL 258/2024, o projeto não determina especificamente que restaurantes deixem de oferecer sachês de ketchup ou maionese. Eventuais restrições dependeriam do texto aprovado e da regulamentação posterior.
União Europeia já tem restrições previstas
Enquanto o Brasil ainda discute possíveis mudanças, a União Europeia já aprovou regras que restringem determinados tipos de embalagens plásticas descartáveis.
A partir de 1º de janeiro de 2030, serão proibidos determinados formatos de embalagens plásticas de uso único, incluindo porções individuais de condimentos, molhos, açúcar e cremes, além de algumas embalagens utilizadas para alimentos e bebidas consumidos em restaurantes e cafés.
As novas regras também atingem pequenas embalagens de produtos de higiene oferecidas em hotéis, como recipientes individuais de produtos de higiene pessoal. A medida faz parte de um conjunto de ações para reduzir a geração de resíduos e estimular sistemas de reutilização e recarga.
E os pedidos para viagem?
As regras europeias diferenciam situações de consumo dentro dos estabelecimentos e determinadas embalagens utilizadas para alimentos vendidos para viagem. O objetivo é reduzir o uso desnecessário de embalagens descartáveis sem comprometer a segurança e a logística dos alimentos.
No Brasil, entretanto, não há atualmente uma regra nacional equivalente que obrigue restaurantes a substituir os sachês.
O que pode mudar no Brasil?
Caso as propostas avancem e sejam aprovadas, restaurantes, lanchonetes, bares e outros estabelecimentos poderão precisar adaptar a forma como oferecem produtos embalados individualmente.
Isso pode significar a adoção de embalagens retornáveis, materiais compostáveis ou outras alternativas consideradas ambientalmente adequadas.
Por enquanto, porém, o consumidor brasileiro continua podendo encontrar normalmente sachês de ketchup, maionese, mostarda, sal e outros condimentos. Qualquer proibição dependerá da aprovação dos projetos pelo Congresso e das regras que forem posteriormente estabelecidas.
Portanto, o título “sachês de maionese e ketchup serão proibidos no Brasil” não corresponde a uma proibição já em vigor. O que existe são projetos em tramitação que podem, dependendo do texto final aprovado, criar restrições aos plásticos de uso único e atingir esse tipo de embalagem.