A busca pela cidadania italiana por descendência voltou ao centro das atenções após uma importante análise realizada pela Corte Constitucional da Itália. A decisão, que ainda aguarda divulgação oficial, pode impactar milhares de brasileiros que tentam obter o reconhecimento da nacionalidade por meio de antepassados italianos.
Os magistrados italianos se reuniram para avaliar questionamentos contra o chamado Decreto Tajani, legislação que entrou em vigor em março de 2025 e endureceu as exigências para o reconhecimento da cidadania italiana pelo princípio do ius sanguinis (direito de sangue).
A norma passou a restringir o benefício principalmente a filhos e netos de cidadãos italianos nativos, além de exigir comprovação de residência na Itália por pelo menos dois anos. Antes da mudança, não havia limite de gerações para solicitar o reconhecimento da cidadania.
Duas ações judiciais conhecidas como Mantova e Campobasso estão sendo analisadas pela Corte Constitucional. Os processos contestam pontos considerados controversos do decreto e podem provocar uma reviravolta nas regras atuais.
Caso os magistrados entendam que a legislação viola princípios constitucionais, as restrições poderão perder validade. Entretanto, especialistas destacam que uma eventual derrubada do decreto não significaria o retorno automático das normas anteriores.
A audiência foi encerrada nesta semana, mas o resultado final poderá ser divulgado apenas nos próximos dias ou até mesmo nas próximas semanas.
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O principal argumento dos críticos da nova legislação é que o ius sanguinis sempre foi reconhecido como um direito histórico dos descendentes de italianos. O princípio ganhou força após a unificação da Itália, no século XIX, e foi reafirmado pela Constituição italiana de 1948.
Em maio deste ano, a Corte de Cassação italiana também reforçou o entendimento de que a cidadania por descendência possui relevância constitucional, alimentando o debate sobre a validade das restrições impostas pelo governo.
Entre os pontos analisados pelos magistrados estão a possibilidade de aplicação retroativa das novas regras, a definição de limites para gerações descendentes e a discussão sobre se a cidadania italiana é um direito adquirido desde o nascimento ou se depende de reconhecimento formal do Estado.
Segundo especialistas, mesmo que a decisão não seja favorável aos descendentes, ainda poderão existir caminhos jurídicos para a obtenção da cidadania italiana.
Para milhares de brasileiros com ascendência italiana, a expectativa agora gira em torno do julgamento, que poderá redefinir o futuro dos processos de reconhecimento da nacionalidade europeia.