A proposta que prevê o fim da escala 6x1 voltou ao centro das discussões em Brasília e pode trazer mudanças imediatas para milhões de trabalhadores brasileiros. O relator da PEC que trata da redução da jornada de trabalho afirmou que a adoção de duas folgas semanais deverá entrar em vigor já em 2026, sem período de transição para as empresas.
A declaração foi feita pelo deputado federal Leo Prates durante audiência pública realizada em Belo Horizonte. Segundo ele, o texto em elaboração não prevê prazo gradual para implementação da escala 5x2, modelo considerado prioridade dentro da proposta debatida na Câmara dos Deputados.
De acordo com o relator, a discussão principal não está mais relacionada às folgas semanais, mas sim ao tempo necessário para reduzir oficialmente a carga horária dos trabalhadores.
A proposta em análise prevê que a jornada semanal seja reduzida das atuais 44 horas para 43 horas cerca de 90 dias após a promulgação da PEC. Depois disso, haveria redução gradual de uma hora por ano até atingir o limite de 40 horas semanais.
Apesar disso, a regra que garante dois dias de descanso por semana poderá começar a valer de forma imediata.
“Não existe debate sobre transição para as duas folgas. A ideia é que isso já esteja em vigor em 2026”, afirmou o parlamentar durante a audiência.
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As negociações em torno da proposta seguem intensas entre integrantes do governo federal e lideranças da Câmara. Ministros ligados ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendem uma redução mais rápida da jornada de trabalho, enquanto outros setores discutem um prazo maior para adaptação das empresas.
O texto final da PEC ainda não foi apresentado oficialmente justamente por falta de consenso sobre o período de transição da carga horária.
O deputado também afirmou que a proposta deverá ser “enxuta”, deixando detalhes específicos para regulamentação posterior por meio de acordos coletivos e projetos de lei complementares.
A possível extinção da escala 6x1 tem gerado forte repercussão entre trabalhadores e empresários. O modelo é amplamente utilizado em setores como comércio, supermercados, serviços, indústrias e atendimento.
Caso a PEC avance no Congresso, empresas poderão precisar reorganizar escalas, contratações e jornadas de trabalho para atender às novas regras previstas na Constituição.
A expectativa é que o relatório seja apresentado nos próximos dias e votado ainda nesta semana na comissão especial da Câmara.