821 devedores concentram R$ 2,2 bi da dívida ativa
Mais da metade da dívida ativa de Piracicaba está concentrada em um grupo restrito de contribuintes. Dados da Prefeitura apontam que 821 grandes devedores entre pessoas físicas e jurídicas acumulam, juntos, R$ 2,2 bilhões em débitos, o que representa 62,8% do total de R$ 3,5 bilhões inscritos na dívida ativa do município. São considerados grandes devedores aqueles com pendências superiores a R$ 500 mil.
A dívida ativa reúne valores de impostos e taxas não pagos, como IPTU, ISSQN, além de multas e outros débitos não tributários. A administração municipal já havia informado anteriormente que a maior parte do passivo está relacionada ao não recolhimento de ISS e IPTU, principais tributos municipais.
Para tentar recuperar parte desses recursos, a Prefeitura iniciou o Programa de Regularização Fiscal (Refis 2026), com expectativa de arrecadar cerca de R$ 66 milhões. O programa oferece descontos escalonados sobre juros e multa moratória, podendo chegar a 100% para pagamento à vista. Quem optar pelo parcelamento terá abatimentos que variam de 80% a 50%, conforme o número de parcelas, que pode chegar a 120 vezes.
Segundo a administração, entre 30% e 40% do estoque total da dívida ativa é considerado de difícil recuperação, principalmente por envolver empresas que encerraram atividades e não possuem bens passíveis de penhora. O município chegou a estudar a possibilidade de vender parte desses créditos a empresas especializadas ou fundos de investimento, medida que permitiria antecipar receitas. No entanto, a gestão decidiu, neste primeiro momento, apostar na renegociação direta por meio do Refis como estratégia para reforçar o caixa municipal.