O Procon-SP reforçou as orientações aos consumidores sobre as novas regras do Mecanismo Especial de Devolução do Pix, conhecido como MED 2.0. As mudanças foram estabelecidas pelo Banco Central, responsável pela regulamentação do sistema de pagamentos e das instituições financeiras, com o objetivo de ampliar a segurança das transações e aumentar as chances de recuperação de valores perdidos em fraudes e golpes.
O MED 2.0 passa a contar com um sistema de rastreamento que vai além da primeira conta que recebeu o valor transferido. A ferramenta permite identificar outras contas envolvidas na movimentação do dinheiro, possibilitando o bloqueio de transferências e saques relacionados à fraude. Todas as instituições financeiras são obrigadas a aderir ao novo sistema.
O mecanismo também pode ser utilizado em casos de falhas operacionais do próprio banco. No entanto, não se aplica quando o prejuízo for causado por erro do próprio consumidor, como envio de valores para a pessoa errada sem que haja indícios de golpe.
O Procon-SP orienta que, ao perceber qualquer movimentação suspeita ou ao constatar que foi vítima de fraude, o consumidor deve agir o mais rápido possível. Quanto mais ágil for a comunicação ao banco, maiores são as chances de bloqueio dos valores e eventual ressarcimento.
Após o registro da ocorrência, o banco do consumidor entra em contato com a instituição que recebeu o valor. As duas instituições analisam o caso e, se a fraude for comprovada e houver saldo disponível na conta recebedora, o valor pode ser devolvido.
O contato pode ser feito diretamente pelo aplicativo do banco. Ao acessar a área do Pix, deve haver a opção de contestação da transação de forma automatizada.
O Procon-SP ressalta que o MED 2.0 não garante a devolução automática dos valores. A restituição depende da comprovação da fraude e da existência de saldo na conta que recebeu o dinheiro.
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