A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de todos os cosméticos da Aquária Cosmética Natural Ltda. A medida, anunciada na última segunda-feira (13), também suspende a comercialização, distribuição, fabricação e uso dos produtos da empresa.
A decisão se baseia em uma inspeção sanitária realizada em 8 de setembro, que identificou o descumprimento do Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação para Produtos de Higiene, Perfumes e Cosméticos, estabelecido pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 48/2013.
O Relatório Técnico que levou à ação foi emitido pela Gerência de Medicamentos e Correlatos da Diretoria de Vigilância Sanitária do Distrito Federal (SES/Seas/SVS/Divisa/Gemec).
Anteriormente, o órgão regulador também determinou a retirada de ciruculação de 69 cosméticos fabricados pela Cosmoética Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda., além de um produto da Vegan do Brasil Indústria de Cosméticos Ltda. A medida inclui a suspensão da fabricação, distribuição, comercialização, propaganda e uso desses itens.
O motivo também seria a falta de regulamentação sanitária e registro.
A Anvisa reitera que produtos sem registro ou regularização não garantem segurança e eficácia, e seu uso não é recomendado. A Agência recebe denúncias de produtos irregulares pela Ouvidoria ou pela Central de Atendimento (0800 642 9782).