Uma pesquisa inédita encomendada pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal ao Datafolha mostrou que o racismo já alcança um universo alarmante: 1 em cada 6 crianças brasileiras de até seis anos sofreu algum tipo de discriminação racial. Entre os 2.206 entrevistados em todo o país – 822 deles responsáveis diretos por bebês e crianças – 16% relataram episódios de ofensa ou exclusão motivados pela cor da pele, cabelo ou traços físicos.
VEJA MAIS:
O estudo, batizado “Panorama da Primeira Infância: o impacto do racismo”, foi realizado em abril e mapeou onde ocorrem essas agressões. Os resultados revelam que 54% dos casos emergem justamente em espaços que deveriam ser protetores: 61% na pré-escola e 38% nas creches. Locais públicos, como ruas, praças e parquinhos, aparecem em seguida (42%). Já o ambiente familiar responde por 16% das ocorrências.
A cor do responsável faz diferença. Quando o cuidador é negro ou pardo, a taxa de denúncia sobe para 19%; com responsáveis brancos, cai para 10%. A faixa etária também pesa: 21% dos episódios envolvem crianças de 4 a 6 anos, enquanto 10% atingem bebês e pequenos de até 3 anos.
Para a CEO da fundação, Mariana Luz, o resultado expõe a urgência de políticas antirracistas na educação infantil. “A escola é o primeiro espaço de socialização e deveria garantir proteção integral. Precisamos de protocolos formais de denúncia e formação contínua de todos os profissionais”, defende.
As consequências vão além do constrangimento imediato. O relatório lembra que o racismo figura entre as “experiências adversas” capazes de gerar estresse tóxico, afetando saúde física, emocional e aprendizado. A adoção plena da Lei 10.639/2003 – que inclui história e cultura afro-brasileira em todo o currículo – é apontada como ferramenta decisiva, mas sete em cada dez secretarias municipais de Educação ainda não implementaram a norma, segundo levantamento divulgado no ano passado.
Do ponto de vista jurídico, discriminar é crime. A Lei 7.716/1989 torna o racismo inafiançável e imprescritível, e a Lei 14.532/2023 ampliou a pena para injúria racial: de 2 a 5 anos de reclusão, com possibilidade de aumento se houver participação de dois ou mais agressores. Especialistas recomendam registrar boletim de ocorrência, reunir testemunhas e preservar provas físicas sempre que possível.