A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia em 3 de outubro a análise dos embargos de declaração apresentados pelo senador Sergio Moro (União Brasil). O caso envolve acusação de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes e terá como presidente do colegiado o ministro Cristiano Zanin, piracicabano e ex-advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
VEJA MAIS:
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta que, em 2022, Moro insinuou que Mendes “vende habeas corpus”. A fala ocorreu durante uma festa junina e, segundo a acusação, teve repercussão nacional no ano seguinte, quando Moro já era senador.
Para a PGR, não se tratou de mera crítica ou comentário irônico, mas de uma fala com “ânimo caluniador”, que teria buscado atingir a honra e a credibilidade do ministro. Por esse motivo, o órgão rejeitou alternativas como acordo de não persecução penal ou medidas despenalizadoras.
Em manifestação preliminar, Moro disse que o comentário foi feito em tom de piada e sem qualquer intenção ofensiva. Ele sustentou que o vídeo divulgado pela imprensa estaria editado e destacou que já havia se retratado publicamente, o que, segundo sua avaliação, deveria encerrar o processo.
O senador também contestou a competência do STF para julgar o episódio, alegando que o fato não guarda relação direta com seu mandato parlamentar.
Especialistas ouvidos apontam que o julgamento poderá gerar novos embates políticos, já que a relação entre Moro e ministros ligados ao presidente Lula é marcada por tensões desde a Operação Lava Jato. Dois dias antes da análise do caso, Zanin deixará a presidência da 1ª Turma, que será assumida pelo ministro Flávio Dino, também ex-integrante do governo petista e crítico da atuação de Moro no passado.
O processo será analisado em sessão virtual. Além de Zanin e Dino, integram o colegiado os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. A relatoria do caso está a cargo da ministra Cármen Lúcia, responsável por conduzir a tramitação até a fase atual.
A expectativa é de que o julgamento atraia atenção não apenas jurídica, mas também política, já que pode impactar o futuro do senador no cenário nacional e reacender discussões sobre os limites da crítica a autoridades públicas.