Uma professora aposentada da rede pública paulista, de 73 anos, teve um crescimento patrimonial considerado “incompatível” pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP): em dois anos, passou de R$ 411 mil para R$ 2 bilhões em bens declarados. A suspeita é de que o valor tenha origem em um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro ligado a créditos tributários de ICMS.
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A idosa, identificada como Kimio Mizukami da Silva, é mãe do auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, apontado como mentor de um esquema que, segundo o MP, arrecadou cerca de R$ 1 bilhão em propina desde 2021.
De acordo com as investigações, auditores fiscais da Secretaria da Fazenda de São Paulo atuavam para acelerar e aprovar ressarcimentos de créditos de ICMS a grandes empresas varejistas, incluindo Ultrafarma e Fast Shop.
O crédito tributário é um direito das empresas que pagam impostos a mais, mas seu ressarcimento costuma enfrentar um processo burocrático. O auditor, segundo o MP, não apenas recebia a documentação das empresas, mas também fazia os pedidos e, em seguida, os aprovava pessoalmente, sem revisão interna. Em alguns casos, os valores liberados eram superiores aos devidos e pagos em prazo reduzido.
A professora é sócia da Smart Tax, empresa de fachada criada para disfarçar o recebimento de propina. Artur teria ajudado a fundar o negócio, deixando formalmente a sociedade anos antes do início do esquema. A Smart Tax, que passou a oferecer serviços de auditoria tributária em 2021, não possuía funcionários e tinha como “sede” a própria casa do auditor em Ribeirão Pires. Segundo os promotores, Kimio não tinha formação nem experiência para atuar na área.
O salto no patrimônio da professora foi atribuído, em sua declaração de Imposto de Renda, à compra de criptomoedas supostamente adquiridas com lucros da Smart Tax. Para o MP, trata-se de uma tentativa de justificar a origem ilícita dos valores.
A Operação Ícaro, deflagrada na última terça-feira (12), cumpriu 19 mandados de busca e apreensão e prendeu seis pessoas:
• Artur Gomes da Silva Neto – auditor fiscal, apontado como líder do esquema;
• Sidney Oliveira – fundador da Ultrafarma;
• Marcelo de Almeida Gouveia – auditor fiscal;
• Mario Otávio Gomes – diretor estatutário do grupo Fast Shop;
• Celso Éder Gonzaga de Araújo – acusado de lavar dinheiro;
• Tatiane da Conceição Lopes – esposa de Celso.
Nas ações, realizadas na capital, interior e Grande São Paulo, a polícia apreendeu dois pacotes de esmeraldas, R$ 330 mil, US$ 10 mil e 600 euros em um cofre localizado em Alphaville.
A Ultrafarma afirmou estar colaborando com as autoridades, enquanto a defesa de Sidney Oliveira declarou que o empresário já havia firmado um acordo de não persecução penal com o MP-SP, reconhecendo irregularidades tributárias e parcelando os valores devidos. A Fast Shop informou que ainda não teve acesso ao conteúdo da investigação.
A Secretaria da Fazenda de São Paulo anunciou a abertura de processo administrativo para apurar a conduta do servidor e reforçou seu compromisso com a ética e a justiça fiscal.