Com base em uma nova diretriz migratória, o governo português anunciou que mais de 33 mil estrangeiros que tiveram seus pedidos de residência negados deverão deixar o país em até 20 dias após serem notificados — entre eles, 5.368 são brasileiros. A medida foi confirmada nesta semana e faz parte de uma ampla reformulação no controle de imigração em Portugal.
A decisão ocorre em meio ao endurecimento das políticas migratórias após a implementação do Plano de Ação para as Migrações, que entrou em vigor há cerca de um ano. A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) já iniciou o envio diário de cerca de 2 mil notificações a estrangeiros que estão em situação irregular no país.
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Em declaração recente durante conferência em Lisboa, o ministro da Presidência, Antônio Leitão Amaro, classificou a atual onda migratória como "um desafio para décadas". Segundo ele, Portugal enfrenta a maior transformação demográfica desde o início do século 20, com o número de imigrantes quadruplicando nos últimos 10 anos.
“O impacto se reflete em áreas cruciais como educação, saúde e sistema fiscal. É uma mudança profunda, que vai marcar gerações”, declarou Amaro.
Entre os 33.983 imigrantes que serão obrigados a deixar o país, os brasileiros compõem a segunda maior parcela. A lista detalhada inclui:
A taxa de rejeição nos pedidos de residência chegou a 18,5%, com 33.983 negativas entre os 184.059 processos avaliados até agora.
Portugal vinha sendo alvo de críticas dentro da União Europeia por manter regras de entrada consideradas flexíveis demais. Com essa reformulação, o país busca reduzir a percepção de ser uma das portas mais acessíveis para a Comunidade Europeia. A mudança impacta sobretudo imigrantes asiáticos, mas também afeta significativamente latino-americanos — em especial brasileiros, que tradicionalmente buscavam Portugal como alternativa de vida no exterior.