O Senado Federal abriu uma licitação estimada em R$ 6,04 milhões para contratar serviços de telefonia móvel que incluem o fornecimento de 425 aparelhos celulares a parlamentares e servidores da Casa. Entre os dispositivos previstos estão 95 iPhones 18 Pro e outros 330 smartphones intermediários de marcas como Samsung e Motorola.
A contratação também contempla chips, modems de internet e serviços de telefonia. Os aparelhos serão disponibilizados em regime de comodato, ou seja, emprestados durante a vigência do contrato, sem transferência definitiva de propriedade aos usuários.
O acordo terá duração inicial de quatro anos, com possibilidade de prorrogação, e deverá começar em 1º de fevereiro de 2027, data prevista para o início da próxima legislatura. A licitação ainda não foi concluída, portanto, o valor final poderá sofrer alterações.
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Contrato prevê aumento no número de aparelhos
A nova concorrência substituirá o contrato firmado em dezembro de 2022, que tinha valor inicial de aproximadamente R$ 2 milhões e previa o fornecimento de 93 iPhones 13 Pro e 290 celulares intermediários das marcas Samsung e Motorola.
Na comparação entre os dois contratos, o número de smartphones passará de 383 para 425 unidades. A quantidade de linhas e serviços previstos também aumentará: o total passa de 583 para 675, considerando aparelhos, modems e chips.
O valor mensal estimado da nova contratação é de aproximadamente R$ 125,9 mil, enquanto o contrato anterior tinha custo mensal inicial de cerca de R$ 83,4 mil.
Pacotes de internet terão mais dados
A licitação também prevê ampliação das franquias de internet móvel. Nos aparelhos de categoria premium, a quantidade de dados passará de 50 GB para 100 GB por mês.
Nos modelos intermediários, a franquia aumentará de 20 GB para 50 GB. Os modems Wi-Fi também terão o pacote ampliado de 20 GB para 50 GB.
A quantidade de chips adicionais subirá de 100 para 150 unidades. Já os modems permanecerão em 100 equipamentos, enquanto a franquia de dados dos chips passará de 20 GB para 40 GB.
Outra previsão é a substituição obrigatória dos aparelhos a cada dois anos, conforme as condições estabelecidas no novo edital.
Senado justifica contratação
Em manifestação sobre a licitação, o Senado informou que os iPhones 18 Pro serão destinados aos senadores e a parte dos diretores da Casa. Os demais modelos atenderão servidores que exercem atividades previstas no Ato da Comissão Diretora nº 10/1996, que estabelece critérios para a concessão de linhas telefônicas a funcionários em funções de direção, chefia ou assessoramento.
A instituição afirmou que a escolha dos modelos considera critérios técnicos, como a compatibilidade com o padrão tecnológico utilizado desde 2022 e a possibilidade de migração de aplicativos e dados.
Sobre a contratação dos aparelhos por comodato, em vez da compra direta, o Senado argumentou que o modelo oferece vantagens operacionais e econômicas. Segundo a Casa, a rápida obsolescência tecnológica e a necessidade de substituição em caso de defeito poderiam gerar despesas adicionais de manutenção e aquisição.
Contrato inclui roaming internacional
O edital também prevê serviços de roaming internacional, que permitem utilizar internet, realizar ligações e enviar mensagens durante viagens ao exterior, por meio de redes de operadoras parceiras.
Para esse serviço, a estimativa é de R$ 576 mil ao longo dos quatro anos de contrato. No acordo anterior, o custo previsto foi de R$ 480 mil para dois anos.
O Senado justificou que a contratação específica do serviço pode reduzir custos, já que nem todas as operadoras oferecem planos de roaming internacional destinados ao governo. A utilização dos pacotes deverá ocorrer conforme a necessidade de deslocamentos internacionais.
A empresa vencedora também deverá garantir o sigilo das comunicações e reforçar a cobertura de sinal no Complexo Arquitetônico do Senado Federal e nas residências oficiais dos senadores em Brasília.
