Como forma de agilizar as ações judiciais relacionadas à violência doméstica e familiar contra as mulheres, a deputada estadual Professora Bebel (PT) quer a instalação de cartórios anexos às varas criminais nas cidades de Piracicaba, São Carlos e Lorena. O pedido foi feito diretamente ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, durante audiência na tarde da última segunda-feira, 03 de agosto, em São Paulo, no Tribunal de Justiça, quando esteve acompanhada pelo vereador da cidade de São Carlos, Lineu Navarro (PT), e do advogado César Pimentel, do departamento jurídico da Apeoesp.
Bebel entregou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça, em que aponta o crescimento da violência contra as mulheres no Estado de São Paulo e especificamente tanto em Piracicaba, como São Carlos e Lorena. “Fomos tratar da proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Os casos de feminicídios em algumas cidades do interior têm sido acima da média no estado. É preciso entender as causas e adotar políticas públicas eficazes para salvar a vida das mulheres”, destaca.
Diante do quadro de crescimento da violência contra as mulheres, Bebel conta que o seu mandato popular na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo decidiu entregar ofício pedindo a instalação de anexos dos cartórios em Piracicaba, São Carlos e Lorena, para tratar da violência contra a mulher.
Para aprofundar a discussão sobre a importância da instalação tanto de novas varas criminais para tratar deste tema e também da possibilidade de criação de cartórios anexos nas varas já existentes, como é o caso de Piracicaba, a deputada Professora Bebel estará promovendo, ainda neste semestre, audiência pública em São Carlos para tratar do assunto. “A nossa proposta é de discutir com o poder judiciário e com a sociedade medidas que possam garantir o atendimento com celeridade dos casos de violência contra as mulheres”, conta.
Na audiência com o desembargador do Tribunal de Justiça, Francisco Eduardo Loureiro, a deputada apresentou dados mostrando o crescimento da violência contra mulheres
No documento entregue ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, a deputada Professora Bebel diz que medidas são necessárias, uma vez que dados recentes apontam aumento expressivo no número de medidas protetivas de urgência concedidas às vítimas de violência doméstica neste Município.
Para exemplificar, a deputada cita que em Piracicaba, entre janeiro e outubro de 2025, as medidas protetivas de urgência totalizaram 1.110, superando as 887 medidas registradas em todo o ano de 2024, o que representa crescimento aproximado de 14,8%. No mesmo período, foram realizadas 73 prisões em flagrante de agressores, número superior às 60 prisões registradas ao longo de 2024, além da realização de mais de 7 mil rondas preventivas e visitas de acompanhamento às mulheres protegidas por medidas judiciais.
Situação igualmente preocupante é observada, de acordo com a deputada Bebel, no município de São Carlos, onde dados divulgados pela própria Prefeitura indicam a ocorrência de 1.832 registros relacionados à Lei Maria da Penha ao longo de 2025.
Informações da Guarda Civil Municipal apontam ainda que os atendimentos relacionados à violência doméstica cresceram 44% no primeiro semestre de 2025 em comparação ao mesmo período do ano anterior, passando de 819 para 1.179 ocorrências, enquanto os flagrantes de violência mais que dobraram. “Portanto, a instalação de Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher nas comarcas de Piracicaba, São
Carlos e Lorena representa medida de grande relevância para assegurar maior celeridade na tramitação dos processos, aprimorar o atendimento às vítimas e contribuir para a efetiva aplicação da Lei Maria da Penha”, conclui.
