Agosto marca, para nós parlamentares, o pleno retorno das atividades na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), após o recesso parlamentar de julho. É um momento de renovação do compromisso e de reflexão sobre o papel inestimável que esta Casa desempenha na vida de cada cidadão paulista. Mais do que um mero centro de debates, a Alesp é, de fato, o epicentro da voz popular e o motor essencial para a governabilidade e o progresso do nosso gigante São Paulo.
Como deputado estadual, com o dever de representar Piracicaba e toda a nossa região, sinto na prática o peso e a responsabilidade de fazer parte de uma instituição que se ergue como pilar fundamental da democracia paulista. A Alesp é o fórum onde a pluralidade e a complexidade do maior estado da federação convergem. São 645 municípios, cada qual com suas particularidades e anseios, que encontram aqui, no parlamento, o canal legítimo para que suas necessidades sejam ouvidas e transformadas em ações concretas. É nossa a missão de traduzir a diversidade de realidades, do agronegócio à metrópole, da indústria à pesquisa de ponta que impulsionem o desenvolvimento inclusivo. Sem essa instância de representação e deliberação, a administração do estado seria incapaz de responder à grandiosidade e à dinamicidade de suas demandas.
A verdadeira relevância da Alesp se manifesta na nossa capacidade de legislar e fiscalizar. A função legislativa transcende a simples criação de leis, ela molda o ambiente em que vivemos, seja garantindo a segurança jurídica para atração de investimentos, protegendo o meio ambiente para as futuras gerações ou ampliando o acesso a serviços essenciais como saúde e educação. Cada projeto de lei que avança nesta Casa é o resultado de um processo que envolve a escuta ativa da sociedade civil, de especialistas, e o intenso debate entre os representantes eleitos. É essa construção coletiva que assegura que as normas sejam justas, eficazes e, acima de tudo, respondam às aspirações de quem nos confiou seu voto, impactando diretamente o dia a dia de cada família paulista.
No campo da fiscalização, o parlamento assume seu papel mais ativo na proteção dos interesses públicos. Não somos um mero carimbador das ações do Executivo. Somos a sentinela atenta, a voz que questiona e cobra, garantindo a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos. Por meio de comissões permanentes, audiências públicas e, quando necessário, as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), monitoramos de perto a gestão estadual. Essa prerrogativa é inegociável para a saúde democrática, pois assegura que o dinheiro do contribuinte seja empregado com responsabilidade, ética e em benefício da população. É a nossa garantia de que a máquina pública funcione com eficiência e probidade, blindando o estado contra desvios e má gestão.
Por fim, e de forma crucial, a Alesp exerce um poder decisivo na definição do futuro de São Paulo através da aprovação do Orçamento Estadual. A Lei Orçamentária Anual (LOA) é a ferramenta que materializa as prioridades de investimento para o próximo ciclo. Nela, alocamos os recursos que serão destinados à construção de hospitais, escolas, rodovias, ao fomento da pesquisa e tecnologia, e à promoção do bem-estar social. A minuciosa análise e a possibilidade de apresentar emendas parlamentares nos permitem direcionar verbas para atender a demandas específicas de nossas bases regionais, corrigindo desigualdades e impulsionando o desenvolvimento em cada canto do estado. É nesse processo que definimos as bases para um São Paulo mais próspero e com oportunidades para todos.
Alex Madureira é Deputado Estadual na Assembleia legislativa do Estado de São Paulo.