A proposta do ministro dos Transportes, Renan Filho, de acabar com a obrigatoriedade de autoescolas para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil reacende o debate sobre o processo de formação de condutores. Embora a medida possa parecer radical, a prática de não exigir o curso em autoescola já é comum em várias nações.

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A Associação dos Detrans (Associação Nacional dos Departamentos de Trânsito) se manifestou contra a proposta, argumentando que a "educação no trânsito salva vidas". No entanto, em países como Estados Unidos, Canadá e Japão, os cidadãos podem obter a licença para dirigir sem frequentar uma autoescola, desde que cumpram outros requisitos rigorosos, como idade mínima e aprovação em exames teóricos e práticos.

Confira como funciona para ter habilitação em cada país:

América do Norte e América do Sul

• Estados Unidos: As regras variam entre os estados. Em geral, o candidato precisa ter a partir de 14 anos, passar por um exame teórico para obter uma "licença de aprendiz" (permitindo dirigir com um adulto habilitado ao lado), e ser aprovado em um exame prático, que pode ser feito no seu próprio carro. Não é obrigatório fazer aulas em autoescola.
• Argentina: Os candidatos não precisam de autoescola, mas devem ter no mínimo 17 anos, fazer um curso teórico gratuito (oferecido pelo governo ou autoescolas), passar por um exame médico e ser aprovado em uma prova prática.
• México: Semelhante aos EUA, as regras variam por estado. A idade mínima é 15 anos, e não há obrigatoriedade de autoescola. Os exames teórico e prático são exigidos, mas nem todos os estados cobram a prova prática.
• Chile: Com regras mais próximas das do Brasil, o Chile exige que os candidatos tenham 18 anos ou mais, mas não obriga a frequentar uma autoescola. É necessário ser aprovado em testes médico, teórico e prático.
• Canadá: A autoescola não é obrigatória. As regras variam de 14 a 16 anos, dependendo da província. O aprendizado teórico e prático pode ser feito com qualquer adulto habilitado, e o candidato precisa ser aprovado em exames médico, teórico e prático.

Europa e Ásia

• Alemanha: A legislação é rigorosa e exige a frequência em autoescola. É preciso ter 17 anos, fazer 14 aulas teóricas e 12 práticas, além de um curso de primeiros socorros. A aprovação em exames de visão, teórico e prático é obrigatória.
• Portugal: Assim como na Alemanha, a autoescola é obrigatória. O candidato deve ter 18 anos, passar em exames médicos e cumprir 28 aulas teóricas e 32 horas de prática, além de ser aprovado nas provas teórica e prática.
• Japão: O Japão oferece duas opções. A pessoa pode optar por uma autoescola, o que dispensa o exame prático ao final do curso. Se escolher estudar por conta própria (com instrutor particular, por exemplo), terá que passar por exames teórico e prático. A idade mínima é 18 anos e um exame médico também é exigido.