Garça - Equipe de fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) flagrou, nesta terça-feira (28), aulas fantasmas em um Centro de Formação de Condutores (CFC) em Garça (70 quilômetros de Bauru). Duas pessoas foram detidas e encaminhadas à delegacia do município.
Em nota, o órgão informou que agentes verificaram no sistema que duas aulas práticas da categoria A estavam iniciadas. "Contudo, ao chegar ao local, a equipe de fiscalização não encontrou nenhuma aula em andamento", diz. "Ao ser questionado, o instrutor preferiu permanecer em silêncio".
O funcionário e o responsável pelo local, que não tiveram as identidades divulgadas, foram detidos e conduzidos à delegacia para o registro de um boletim de ocorrência (BO). Eles prestaram depoimento e ficaram à disposição da Justiça. O caso, agora, será investigado pela Polícia Civil.
"A inserção de dados falsos em um sistema da administração pública é crime, de acordo com o artigo 313-A do Código Penal, com pena de reclusão de dois a doze anos e multa, já que a prática permite a obtenção de vantagem indevida e pode causar danos a terceiros", ressalta o Detran na nota.
O órgão revelou que instaurou processo administrativo sancionatório, que implica em bloqueio do acesso ao sistema e interrupção imediata das atividades com vistas a cessar práticas fraudulentas e risco à administração, podendo culminar na cassação do registro de credenciamento dos envolvidos.
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