Atendendo solicitação feita segunda presidenta da Apeoesp, a deputada estadual Professora Bebel (PT), a Secretaria Estadual da Educação reabriu a possibilidade de manifestação de interesse para professores da categoria O, habilitados e qualificados, a manifestação para nova atribuição de aulas até as 18 horas da próxima segunda-feira, 19 de fevereiro. É o que estabelece a Portaria CGRH 13, da Secretaria Estadual da Educação, publicada nesta última quinta-feira, 15 de fevereiro.

De acordo com a Professora Bebel, com esta publicação da portaria, os professores da categoria O, habilitados e qualificados, da rede estadual de ensino podem fazer nova manifestação já nesta sexta-feira, 16 de fevereiro, das 13h30 às 23h59, e na segunda-feira, dia 19 de fevereiro, das 7 às 18 horas. “Reiteramos a recomendação para que os professores indiquem o máximo de escolas possível, para aumentar suas chances na atribuição”, diz Bebel.

Manifestação – A Apeoesp também marcou manifestação na próxima quarta-feira, 21 de fevereiro, na Praça da República, em São Paulo, em frente à Secretaria Estadual da Educação, às 16 horas, “para denunciarmos todo esse processo, cobrarmos soluções para os problemas, inclusive no que se refere à sobrevivência dos professores e professoras que foram demitidos e não conseguem atribuir aulas”, destaca.

Bebel diz que o ano letivo de 2024 se inicia de forma caótica pela irresponsabilidade e descompromisso do governo Tarcísio de Freitas e do seu secretário estadual da Educação, Renato Feder, com a educação pública e com os direitos da categoria. “Infelizmente, o processo de atribuição de classes e aulas se desenvolve com ataques gravíssimos aos direitos dos professores contratados precariamente (categoria O), com critérios de classificação injustos e erros grosseiros, prejudicando milhares de professores. Não aceitamos e não aceitaremos esse processo sem transparência, sem garantia de direitos, com desemprego e prejuízos aos estudantes, que poderão ficar sem aulas”, ressalta.

De acordo com a segunda presidenta da Apeoesp, a entidade irá denunciar a VUNESP e o secretário Renato Feder ao Ministério Público. Segundo ela, o que está na raiz de todos esses problemas é a terceirização do processo de atribuição de aulas para a VUNESP, que se mostrou incapaz de organizar um processo justo, causando danos profundos a milhares de professoras e professores em todo o estado de São Paulo.

Para Bebel, ao classificar os professores para a atribuição de aulas com base no resultado de um concurso mal concebido e pessimamente realizado, a Secretaria Estadual da Educação se tornou cúmplice de um crime contra os professores e a Educação pública paulista. O concurso se tornou um ataque sem precedentes à nossa categoria desde a imposição de uma descabida vídeoaula com caráter eliminatório, cuja correção malfeita foi realizada por meio de Inteligência Artificial. “A falta de respeito com os professores foi tão profunda que os recursos protocolados pelos candidatos prejudicados receberam apenas uma resposta padrão da VUNESP. Isto nos obrigou a ingressar na Justiça para que houvessem respostas decentes. Mesmo com a emissão de liminar pelo juiz da causa, a VUNESP manteve sua postura desrespeitosa e insistiu em não dar respostas adequadas aos recursos. Por isso, a APEOESP ingressará com representação junto ao Ministério Público para responsabilizar a VUNESP e a SEDUC pelo caótico processo de atribuição de aulas e todos os danos morais e materiais causados aos professores e às professoras. Se a SEDUC, na atual administração, não tinha competência para organizar o processo de atribuição de aulas, não deveria ter transferido a responsabilidade para a VUNESP, pois nas Diretorias de Ensino existem profissionais plenamente capacitados (diretores, supervisores de ensino, funcionários) para organizá-lo”, conclui a deputada estadual Professora Bebel.