IMPOSTOS

IPTU é reajustado em 8,47% em Piracicaba, cobrança do tributo começa no mês de março

Decreto municipal publicado na semana passada também reajusta outros impostos e taxas municipais

Por Beto Silva | 03/01/2023 | Tempo de leitura: 2 min
beto.silva@jpjornal.com.br

Arquivo/JP

Imposto começa a ser cobrado em dois meses, com desconto de 5% à vista
Imposto começa a ser cobrado em dois meses, com desconto de 5% à vista

O ano começa com a notícia de reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em Piracicaba. A prefeitura explicou que atualizou a base de cálculo do tributo para 2023 pela variação acumulada do INPC-IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) no período de dezembro de 2021 a novembro de 2022 em 5,97% acrescido de 2,50%, chegando ao percentual de 8,47% de aumento.

O decreto com a atualização foi publicado no Diário Oficial do município na última quinta-feira (29). Outro decreto, publicado na quarta-feira (28), estabelece desconto de 5% para quem realizar o pagamento em cota única.

O tributo começa a ser cobrado em março. Além do pagamento da cota única com desconto, o munícipe pode optar pelo pagamento parcelado em até dez vezes, sem nenhum acréscimo, desde que o pagamento seja feito até o vencimento de cada parcela.

Segundo a administração municipal, parte do que é arrecadado com o IPTU é investida em despesas com educação, saúde, pagamento de funcionalismo, merenda, medicamentos, iluminação pública, programas sociais e outros serviços.

De acordo com a prefeitura, o não pagamento do IPTU nos prazos previstos terá a incidência de juros de 1% ao mês e multa de 2% até o 30º dia do vencimento, 5% do 31º ao 180º dia do vencimento e de 10% a partir do 181º dia após o vencimento, calculados sobreovalor do tributo corrigido.

Em caso de falta de pagamento do IPTU, poderá haver, multas, juros, atualização monetária, inscrição da Dívida Ativa, instauração de processo de execução fiscal que, em última instância, pode levar o imóvel a leilão.

O decreto municipal também fixa os reajustes dos demais tributos municipais em 5,97%, seguindo igualmente a variação do INPC-IBGE. Sofrem correção para 2023 o ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), taxas de efetivo exercício de poder de polícia administrativa, taxa de capinação, taxas de serviços públicos, preços públicos, aluguéis e arrendamentos e contribuição de melhoria.

2 COMENTÁRIOS

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  • Rosangela fernandes
    02/03/2023
    Então como que falam que teve aumento de 8,47 não entendi. Ano passado veio 509,00 e esse ano veio 645,00 estão cobrando algo mais e não justificaram. Eu tento ligar no setor e não consigo falar,tem que ter uma explicação estou achando abusivo esse valor.
  • SIDINEI ROBERTO MARTINS
    25/02/2023
    Acho que o iptu meu,está subindo muito acima,dos valores estipulados de aumento,algo está muito errado