Desde 1970, no dia 05 de novembro vinha sendo comemorado o Dia Nacional da Cultura e da Ciência. Instituído pela lei federal 5.579, a data homenageia o nascimento de Rui Barbosa, expoente nacional de inteligência e elevados valores.
Há, ainda, que se considerar: um país de dimensões como o Brasil que sempre acolheu outros povos, sustenta uma formação miscigenada, diversificada. Sua riqueza cultural que se destaca de norte a sul, de leste a oeste, merece comemoração.
E era o que vinha acontecendo com apoio do Ministério da Cultura, das secretarias estaduais e municipais, desde 1995. Havia, até, por iniciativa do extinto MinC, a premiação pela Ordem do Mérito Cultural, celebrando a data. Dezenas de artistas de todos os segmentos eram destacados por sua contribuição à cultura brasileira. Museus e outros espaços em todo país se somavam a este momento de homenagens com eventos e atividades gratuitas.
Quanta diferença, meu Deus! Hoje, com poucos anos deste novo viés do governo federal, o que vemos é o mais autêntico desmontar de todo aparato de suporte cultural até então construído. Começando pela extinção do MinC, reduzindo-o a uma secretaria, ligada ao Ministério do Turismo.
Artistas e autoridades se manifestaram contrariamente, mas não foram ouvidos e, hoje, é o que, infelizmente, temos. Deputados e senadores ligados a partidos menos tacanhos, têm se esforçado para contribuir com as artes nacionais. Foi de iniciativa de alguns membros desse grupo que saiu a Lei Aldir Blanc, garantindo recursos para realizações artístico-culturais.
Por outro lado, vemos a constante tentativa de censura aos projetos apresentados e a ampliação das dificuldades para acesso às verbas disponibilizadas pela Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) e do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
Cabe salientar que estas ações de cerceamento são inconstitucionais. A Constituição garante a produção e o acesso do cidadão à arte, sem censura.
Infelizmente, a realidade piracicabana pouco ou nada difere da orientação e do exemplo nacionais. Em poucos meses, nossas bibliotecas comunitárias foram fechadas e o Observatório Astronômico teve suas atividades encerradas. Ah! mas o Observatório não é cultura! Ledo engano! A cultura envolve todas as formas de conhecimento, observação, relacionamento e comportamento de um povo.
E esse desmanche da cultura local parece que não vai parar. O alvo do momento é a nossa cinquentenária Pinacoteca Miguel Dutra. Sua retirada do prédio construído especialmente para ela e a transferência de suas obras para outro espaço, configuram descaso contra a cultura. E pior, dar a esse prédio um uso que nada tenha a ver com artes e artistas, é mais uma ação que passará para a história como sendo nefasta e desrespeitosa.
Próximo passo, tudo indica, caminha em direção à Biblioteca Ricardo Ferraz de Arruda Pinto que, após anos de peregrinação chegou à sua própria casa e corre o risco de perdê-la.
Muito triste constatar estes fatos nacionais e locais, principalmente se considerarmos a realidade de outros países. No Japão, por exemplo, o Dia da Cultura é comemorado em 3 de novembro e, por lá, é feriado. O governo japonês entende a importância da cultura na construção de uma nação. Lutemos para que isso se torne realidade em nosso país!
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