Como secretária da Ação Cultural e Turismo, sou também vice-diretora executiva da Adimc – Associação dos Dirigentes Municipais de Cultura, entidade que surgiu em 2016 a partir dos encontros e seminários promovidos pela USP com secretários municipais de Cultura do Estado, com o apoio do Professor Luiz Milanesi. Em nome da Adimc, solicitamos uma audiência on-line com o ex-ministro e atual secretário da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, Sérgio Sá Leitão, e fomos atendidos no início deste mês.

Conosco estavam outros membros da associação, os secretários João Manoel da Costa Neto (São Caetano), Fábio Figueiredo Lopez (São Vicente) e Mateus Sartori (Mogi das Cruzes). Nosso objetivo era a entrega de um documento com reivindicações ao secretário, além de discutir o momento atual e as perspectivas para a cultura paulista.

Dentre as pautas colocadas, destacamos a solicitação de quatro cadeiras no Conselho Estadual de Cultura para membros da Adimc e a criação de um Comitê Regional com participação de Dirigentes Municipais de Cultura das diversas regiões administrativas do Estado. Com entusiasmo, o ex-ministro disse ser positivo ter uma entidade que represente os municípios paulistas no Conselho e se colocou à disposição para junto de sua equipe viabilizar o atendimento das solicitações.

Para nossa alegria, o secretário também convidou a entidade para compor o Conselho de Gestão da Secretaria de Cultura e Economia Criativa. Para tanto, a Adimc indicará dois membros de sua Diretoria Executiva.

Outro ponto discutido foi a participação da Secretaria de Estado na aprovação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (PL 1075/20). Esta lei que já foi aprovada pelo Congresso e aguarda sanção do Presidente da República, tem por objetivo oferecer melhores condições para o setor cultural em razão da calamidade pública decretada pela Covid 19, auxiliando todos os municípios brasileiros. O secretário falou de sua articulação junto às lideranças políticas quanto a divisão dos recursos que atenderão esta lei, disponíveis no Fundo Nacional de Cultura. Do total, chegará ao Estado de São Paulo 80% do valor referente à população paulista e 20% do Fundo de Participação dos Municípios, resultando em aproximadamente R$264 milhões para o Estado e o mesmo valor dividido, equitativamente, entre os municípios. Disse, ainda, que sua equipe está ativa, acompanhando a regulamentação da Lei.

O tema Proac Editais e Municípios também precisava ser tratado neste encontro, ao que o secretário informou que o Governo de São Paulo está trabalhando fortemente para a viabilizar o Programa ainda em 2020, por sua relevância na fruição da cultura. Afirmou que, apesar do momento de alto impacto orçamentário, estuda possibilidades de continuidade dos programas, lembrando que a sanção da Lei Emergencial possibilitará a chegada de recursos nos municípios.