Dentre as pautas colocadas, destacamos a solicitação de quatro cadeiras no Conselho Estadual de Cultura para membros da Adimc e a criação de um Comitê Regional com participação de Dirigentes Municipais de Cultura das diversas regiões administrativas do Estado. Com entusiasmo, o ex-ministro disse ser positivo ter uma entidade que represente os municípios paulistas no Conselho e se colocou à disposição para junto de sua equipe viabilizar o atendimento das solicitações.

Para nossa alegria, o secretário também convidou a entidade para compor o Conselho de Gestão da Secretaria de Cultura e Economia Criativa. Para tanto, a Adimc indicará dois membros de sua Diretoria Executiva.

Outro ponto discutido foi a participação da Secretaria de Estado na aprovação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (PL 1075/20). Esta lei que já foi aprovada pelo Congresso e aguarda sanção do Presidente da República, tem por objetivo oferecer melhores condições para o setor cultural em razão da calamidade pública decretada pela Covid 19, auxiliando todos os municípios brasileiros. O secretário falou de sua articulação junto às lideranças políticas quanto a divisão dos recursos que atenderão esta lei, disponíveis no Fundo Nacional de Cultura. Do total, chegará ao Estado de São Paulo 80% do valor referente à população paulista e 20% do Fundo de Participação dos Municípios, resultando em aproximadamente R$264 milhões para o Estado e o mesmo valor dividido, equitativamente, entre os municípios. Disse, ainda, que sua equipe está ativa, acompanhando a regulamentação da Lei.

O tema Proac Editais e Municípios também precisava ser tratado neste encontro, ao que o secretário informou que o Governo de São Paulo está trabalhando fortemente para a viabilizar o Programa ainda em 2020, por sua relevância na fruição da cultura. Afirmou que, apesar do momento de alto impacto orçamentário, estuda possibilidades de continuidade dos programas, lembrando que a sanção da Lei Emergencial possibilitará a chegada de recursos nos municípios.

Em um encontro muito produtivo, tomamos conhecimento de outras novidades que chegarão para as cidades paulistas, mas falaremos delas noutro momento. Agora só podemos agradecer aos colegas da Adimc e ao secretário Sá Leitão pela rica troca de informações e alento para nossa cultura.