Transição
Será encerrado nessa sexta-feira (31) o atual contrato de gestão do HMUT (Hospital Municipal Universitário de Taubaté). A partir das 0h de sábado (1º), o hospital deixará de ser administrado pelo Grupo Chavantes e passará a ser gerido pela SPDM (Associação Paulista para Desenvolvimento da Medicina), que foi contratada sem licitação pela Prefeitura de Taubaté, em um contrato emergencial.
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Emergencial
O contrato emergencial com a SPDM foi assinado no dia 21 de julho. A transição entre as entidades começou no dia 23. O valor mensal do novo contrato será de R$ 9,844 milhões, acima do que era pago para a Chavantes, que recebia R$ 9,4 milhões por mês. O prazo do contrato com a SPDM é de 12 meses, mas poderá haver a rescisão caso o chamamento público para escolher a gestora em definitivo do hospital seja concluído antes.
Sem licitação
Das três entidades que a Prefeitura havia convidado para participar da seleção emergencial, apenas a SPDM apresentou proposta, enquanto o Seconci-SP (Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo) e o Cejam (Centro de Estudos e Pesquisas Doutor João Amorim) declinaram.
Passado
A SPDM já administrou o HMUT entre 2019 e 2024. Entre 2023 e 2024, ainda no governo do ex-prefeito José Saud (PP), Prefeitura e SPDM tiveram atritos: o município dizia que a entidade não cumpria as metas contratuais e a SPDM dizia que a Prefeitura lhe devia R$ 30 milhões - situação parecida com a que ocorreu no governo do prefeito Sérgio Victor (Novo), em que a Prefeitura disse que a Chavantes não cumpria metas de atendimento e a entidade alegou que o município lhe deve R$ 27 milhões.
Sem prorrogação
No início de julho, a Prefeitura anunciou que não iria prorrogar o contrato com o Grupo Chavantes. Com isso, a entidade deixará a gestão do HMUT em 1º de agosto.
Chamamento
No dia 14 de julho, a Prefeitura retomou o chamamento público que irá definir a nova gestora do hospital - o processo estava suspenso desde abril pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), que, no fim de maio, determinou uma série de correções no edital. As entidades interessadas no chamamento poderão apresentar proposta até 2 de setembro. Até que esse chamamento seja concluído, o HMUT será administrado por meio de um contrato emergencial, assinado com a SPDM.
Custo
O contrato com a Chavantes havia sido firmado em julho de 2024, ainda no governo Saud, ao custo de R$ 112,8 milhões por ano (R$ 9,4 milhões por mês), e prorrogado por mais 12 meses em julho de 2025, já na gestão do prefeito Sérgio Victor, sem reajuste no valor. Já o novo chamamento prevê que o próximo contrato poderá custar R$ 132,3 milhões por ano (R$ 11 milhões por mês), o que representaria um aumento de 17,3% sobre o contrato com a Chavantes.