A Prefeitura de Taubaté informou nessa quarta-feira (22) ter assinado contrato emergencial com a SPDM (Associação Paulista para Desenvolvimento da Medicina), que a partir de 1º de agosto será a gestora temporária do HMUT (Hospital Municipal Universitário de Taubaté). O valor mensal será de R$ 9,844 milhões, acima do que é pago para a atual administradora, a Chavantes, que recebe R$ 9,4 milhões por mês e não terá o contrato prorrogado.
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"A contratação tem caráter emergencial e transitório, com o objetivo de garantir a continuidade dos atendimentos à população até a conclusão do chamamento público definitivo, que segue em andamento, com abertura dos envelopes prevista para 2 de setembro", afirmou a Prefeitura.
Das três entidades que a Prefeitura havia convidado para participar da seleção emergencial, apenas a SPDM apresentou proposta, enquanto o Seconci-SP (Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo) e o Cejam (Centro de Estudos e Pesquisas Doutor João Amorim) declinaram.
Segundo a Prefeitura, o plano de trabalho apresentado pela SPDM "mostra capacidades estruturais, técnicas e financeiras da organização social". Ainda de acordo com a administração municipal, o processo de transição da Chavantes para a SPDM terá início nessa quinta-feira (23). "A Prefeitura reforça que a escolha foi voltada à segurança assistencial, considerando a experiência da entidade, a capacidade de transição e a necessidade de manter o hospital em funcionamento sem interrupção dos serviços".
A SPDM já administrou o HMUT entre 2019 e 2024. Entre 2023 e 2024, ainda no governo do ex-prefeito José Saud (PP), Prefeitura e SPDM tiveram atritos: o município dizia que a entidade não cumpria as metas contratuais e a SPDM dizia que a Prefeitura lhe devia R$ 30 milhões - situação parecida com a que ocorre atualmente, no governo do prefeito Sérgio Victor (Novo), em que a Prefeitura diz que a Chavantes não cumpre metas de atendimento e a entidade diz que o município lhe deve R$ 27 milhões.
Questionada pela reportagem, a Chavantes afirmou que não iria se manifestar sobre a assinatura do contrato emergencial entre Prefeitura e SPDM.
No início de julho, a Prefeitura anunciou que não irá prorrogar o contrato com o Grupo Chavantes. Com isso, a entidade deixará a gestão do HMUT em 1º de agosto.
Na semana passada, a Prefeitura retomou o chamamento público que irá definir a nova gestora do hospital - o processo estava suspenso desde abril pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), que, no fim de maio, determinou uma série de correções no edital.
As entidades interessadas no chamamento poderão apresentar proposta até 2 de setembro. Até que esse chamamento seja concluído, o HMUT será administrado por meio de um contrato emergencial, assinado com a SPDM.
O atual contrato de gestão do HMUT foi firmado em julho de 2024, ainda no governo Saud, com o Grupo Chavantes, ao custo de R$ 112,8 milhões por ano (R$ 9,4 milhões por mês), e prorrogado por mais 12 meses em julho de 2025, já na gestão do prefeito Sérgio Victor, sem reajuste no valor. Já o novo chamamento prevê que o próximo contrato poderá custar R$ 132,3 milhões por ano (R$ 11 milhões por mês), o que representaria um aumento de 17,3% sobre o atual.