A Prefeitura de Taubaté informou na noite dessa sexta-feira (17) que, das três entidades que foram convidadas para participar da seleção que definirá a gestora temporária do HMUT (Hospital Municipal Universitário de Taubaté), apenas uma manifestou interesse no contrato emergencial.
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Trata-se da SPDM (Associação Paulista para Desenvolvimento da Medicina), que administrou o HMUT entre 2019 e 2024. Entre 2023 e 2024, ainda no governo do ex-prefeito José Saud (PP), Prefeitura e SPDM tiveram atritos: o município dizia que a entidade não cumpria as metas contratuais e a SPDM dizia que a Prefeitura lhe devia R$ 30 milhões - situação parecida com a que ocorre atualmente, no governo do prefeito Sérgio Victor (Novo), em que a Prefeitura diz que a Chavantes não cumpre metas de atendimento e a entidade diz que o município lhe deve R$ 27 milhões.
Segundo a Prefeitura, o Seconci-SP (Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo) e o Cejam (Centro de Estudos e Pesquisas Doutor João Amorim) "declinaram de apresentar uma proposta".
A Prefeitura informou que "irá analisar nos próximos dias o plano de trabalho e documentação técnica de habilitação" da SPDM. O município não informou que medidas irá tomar caso a proposta da entidade não seja aprovada. Como o contrato com a Chavantes não será prorrogado, a gestora temporária terá que assumir a administração do HMUT em 1º de agosto, até que o chamamento público para o contrato em definitivo seja finalizado.
No início de julho, a Prefeitura anunciou que não irá prorrogar o contrato com o Grupo Chavantes. Com isso, a entidade deixará a gestão do HMUT em 1º de agosto.
Na última terça-feira (14), a Prefeitura retomou o chamamento público que irá definir a nova gestora do hospital - o processo estava suspenso desde abril pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), que, no fim de maio, determinou uma série de correções no edital.
As entidades interessadas no chamamento poderão apresentar proposta até 2 de setembro. Até que esse chamamento seja concluído, o HMUT será administrado por meio de um contrato emergencial - é para esse processo emergencial que foram convidados o Cejam, o Seconci e a SPDM.
O atual contrato de gestão do HMUT foi firmado em julho de 2024, ainda no governo Saud, com o Grupo Chavantes, ao custo de R$ 112,8 milhões por ano (R$ 9,4 milhões por mês), e prorrogado por mais 12 meses em julho de 2025, já na gestão do prefeito Sérgio Victor, sem reajuste no valor. Já o novo chamamento prevê que o próximo contrato poderá custar R$ 132,3 milhões por ano (R$ 11 milhões por mês), o que representaria um aumento de 17,3% sobre o atual.