A Prefeitura de Taubaté deve gastar esse ano R$ 203,8 milhões a mais com a folha de pagamento dos servidores do que no ano de 2021, que foi o primeiro do mandato do prefeito José Saud (PP). Isso representa um aumento de 41,89% nas despesas com pessoal em apenas três anos.
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Em 2021, o gasto com a folha de pagamento foi de R$ 486,6 milhões. Em 2024, as despesas com pessoal devem fechar em R$ 690,4 milhões, segundo estimativa da Prefeitura.
O aumento nos gastos fica ainda mais evidente quando se comparam os últimos cinco anos. Em 2020, último ano da gestão do ex-prefeito Ortiz Junior (Republicanos), a despesa com pessoal havia sido de R$ 464 milhões. Ou seja, no comparativo com 2021 (R$ 486,6 milhões), o aumento de um ano para outro foi de R$ 22,5 milhões (um acréscimo de 4,86%).
De 2021 para 2022 (R$ 583,2 milhões), que foi o segundo ano do governo Saud, as despesas com salários aumentaram R$ 96,6 milhões (um acréscimo de 19,85%).
De 2022 para 2023 (R$ 677,1 milhões), os gastos com a folha cresceram R$ 93,8 milhões (um acréscimo de 16,09%). E de 2023 para 2024, aumentaram R$ 13,3 milhões (acréscimo de 1,97%).
Confira abaixo os gastos com a folha de pagamento, ano a ano, segundo dados fornecidos pela própria Prefeitura de Taubaté:
Essa elevação nos gastos com a folha de pagamento é explicada pela reforma administrativa promovida pelo governo Saud a partir do fim do primeiro ano de mandato. A primeira etapa, em dezembro de 2021, aumentou de 16 para 19 o número de secretarias municipais, criou 50 cargos efetivos, 90 comissionados e 117 funções de confiança, além de ampliar salários do funcionalismo em até 32%.
A segunda etapa, em março de 2022, ampliou a remuneração de quase todos os cargos da Prefeitura. Esse aumento não foi homogêneo – variou de 0,5% a 87%, sendo de 2,5% para grande parte dos cargos. O projeto ainda criou mais 177 cargos efetivos e 43 funções de confiança.
Nos projetos da primeira e da segunda etapas, Saud alegava que a ampliação de despesas seria compensada, entre outras coisas, pela revisão da planta genérica, que resultaria em um aumento médio de 92% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Mas o texto da revisão da planta não foi aprovado até agora.
Dividida em três partes, a terceira etapa da reforma foi aprovada entre agosto de 2022 e maio de 2023, englobando aumento de 4% a 47% para nove cargos da área da saúde, a criação de 115 cargos efetivos e de quatro comissionados.
Nos quatro anos do governo Saud, foram aplicadas duas revisões gerais de salário para reposição da inflação: de 7%, em maio de 2023, e de 4%, em abril de 2024.
Em outubro passado, após decisão do Tribunal de Justiça, 176 cargos comissionados e 425 funções de confiança inconstitucionais foram extintas. Em dezembro, após aprovação da Câmara, 145 dos cargos e 114 das funções foram recriadas, com pequena diminuição em parte dos salários e extinção de uma secretaria. Isso explica por que as despesas com pessoal tiveram um crescimento menor de 2023 para 2024.
Esse aumento nas despesas com pessoal, que começou a ser sentido em 2022 e foi intensificado em 2023, coincide com o período em que ocorreu o agravamento da situação financeira da Prefeitura.
Desde então, por exemplo, o município acumulou dívidas de R$ 174 milhões com o IPMT, de R$ 39 milhões com a EcoTaubaté, de R$ 13,843 milhões com a Unitau e de mais de R$ 30 milhões com a SPDM.
Essas dívidas afetaram diretamente serviços prestados à população. Na saúde, por exemplo, houve suspensão parcial de atendimentos em UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e no HMUT (Hospital Municipal Universitário de Taubaté). E na área de limpeza urbana, houve redução em serviços como corte de mato alto e coleta seletiva.
Questionado pela reportagem sobre a ampliação das despesas com pessoal desde 2021, o governo Saud alegou que "a reforma administrativa foi uma medida necessária para adequar a estrutura de recursos humanos da Prefeitura de Taubaté e reforçar setores carentes de pessoal técnico, como educação, a saúde e a assistência social".
"A reforma criou cargos como os de monitor de educação infantil, monitor de ofícios, médico veterinário, médico sanitarista, médico do PSF, agente de controle de endemias e assistente social. Todos esses cargos foram preenchidos por meio de concurso público", argumentou a Prefeitura.
O governo Saud não respondeu se considera ter errado ao aplicar a reforma administrativa antes que fosse aprovada a revisão da planta genérica, que aumentaria a arrecadação com IPTU e custearia a ampliação das despesas - segundo o que a própria gestão atual previu nos projetos.
O governo Saud também não respondeu, diretamente, se acredita que o aumento das despesas com pessoal teve relação com o agravamento da crise financeira da Prefeitura a partir de 2022. Sobre esse ponto, a atual gestão se limitou a afirmar que, "mesmo com a reforma administrativa, os gastos com pessoal estão abaixo do limite fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (54% da receita líquida corrente do município)".