A Prefeitura de Taubaté recuou – ao menos em partes – da proposta de encerrar o convênio do ensino integral com a Funcabes (Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté).
Pela proposta anunciada em março, o convênio seria encerrado em 90 dias e a fundação seria substituída por uma OS (Organização Social).
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Agora, pela nova proposta, a troca será parcial: a Funcabes continuará com o integral na educação infantil, mas deixará de atuar no integral do ensino fundamental, que será assumido por uma OS.
Questionada pela reportagem sobre o recuo, a Secretaria de Educação alegou que “busca o aprimoramento e aperfeiçoamento da qualidade de ensino” e que, “com a divisão, cada um [Funcabes e OS] ficará focado em um segmento, podendo atingir índices melhores de qualidade”.
OVALE também perguntou qual o valor que a Prefeitura repassa atualmente à Funcabes, por ano, pelo ensino integral, e de quanto será o corte nesse montante. A secretaria não respondeu – quando o convênio do integral foi firmado em maio de 2021, ainda com a Funac (Fundação de Arte, Cultura, Educação, Turismo e Comunicação), o custo anual era de R$ 32,85 milhões; após o Ministério Público apontar irregularidades, a Funcabes assumiu as obrigações da Funac.
DÚVIDAS.
Segundo a Funcabes, 2.036 funcionários atuam hoje no integral na educação Infantil e no ensino fundamental.
Em março, quando a Prefeitura notificou a fundação de que encerraria o convênio, os funcionários receberam um comunicado de que seriam demitidos em 90 dias.
A reportagem perguntou para a Funcabes quantos dos 2.036 funcionários serão demitidos nesse novo cenário, em que a fundação continuará a atuar na educação infantil e deixará o ensino fundamental. Nenhuma estimativa foi divulgada.
A Funcabes informou apenas que “vai promover as adequações necessárias”, mas que, “enquanto não houver efetivação e contratação da OS por parte da Prefeitura, os termos do convênio seguirão vigentes para que não ocorra descontinuidade na prestação do serviço”.
PROCESSO SELETIVO.
A Funcabes está com um processo seletivo em andamento que oferece 1.674 vagas para os convênios da educação – além de atuar no ensino integral, a fundação também desempenha ações do turno regular da educação infantil.
A Funcabes não informou quantas dessas 1.674 vagas são voltadas ao ensino integral e também não respondeu quantas delas podem deixar de ser necessárias nesse novo cenário, em que a fundação continuará no integral da educação infantil e deixará o programa no ensino fundamental.
As inscrições, que custaram de R$ 69 a R$ 89, já foram encerradas. As provas devem ser aplicadas em junho e julho.
CHAMAMENTO.
Em março, a Prefeitura abriu um chamamento público para entidades que quisessem se qualificar como OS na área da educação.
As cinco entidades que solicitaram essa qualificação, por enquanto, tiveram os pedidos indeferidos por não atenderem todas as exigências do edital. São elas: Instituto Projab (Projeto de Ação Social Barueri), Instituto Social Boa Esperança, Instituto Desenvolvimento Social e Educacional Ânima, Instituto Gotas de Cidadania e Sera (Sociedade Educacional da Região Amazônica).
Como nenhuma entidade conseguiu se qualificar como OS na área da educação, a Prefeitura não pode abrir a licitação para definir qual delas irá atuar no integral no ensino fundamental. O processo de qualificação segue aberto.
