O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), telefonou para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) com a intenção de articular uma saída com a corte após o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) ter sido preso em flagrante na noite desta terça (16). Lira, que é aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), quer evitar uma crise com a ala bolsonarista que apoia Silveira.
O plenário do STF vai analisar o caso na tarde desta quarta (17), e a tendência é a corte ratificar a decisão do ministro Alexandre de Moraes com placar expressivo. Ainda assim, a decisão do tribunal precisa ser encaminhada à Câmara, que decidirá se manterá ou não a prisão.
Em ligação a pelo menos dois magistrados do STF, Lira deu o recado de que não quer gerar uma crise entre os Poderes, mas que seus aliados temem criar um precedente perigoso de prisão de congressistas, que têm imunidade parlamentar.
Ou seja, por ora, ele não teria como garantir que o plenário da Casa chancelaria a decisão do Supremo.
Integrantes do tribunal, por sua vez, indicaram que vão ver como uma afronta do Parlamento uma atitude que livre Daniel Silveira de qualquer punição. É preciso condenar enfaticamente os ataques à corte, avaliam magistrados.
Lira, então, tenta se equilibrar. Membros do Judiciário avaliam que o deputado nem mesmo descarta articular junto aos pares para confirmar a decisão do Supremo —embora isso seja difícil diante da resistência no Legislativo. Há expectativa de que ele só leve o caso ao plenário da Câmara na quinta (18).
O presidente da Casa não quer afrontar o Supremo para evitar crise no início da sua gestão.
Mas existe também como pano de fundo o fato de o parlamentar estar na mira de ao menos três casos no STF. Desses, dois quais já tiveram a denúncia recebida por maioria dos ministros, mas as ações penais ainda não foram formalizadas em razão de recursos.
Em reserva, um ministro da corte disse que o presidente da Câmara demonstrou boa vontade com o tribunal no caso Silveira. Dirigentes de partidos do chamado centrão avaliam que houve excessos tanto por parte do parlamentar do PSL como de Moraes.
