O governo do Estado de São Paulo emitiu uma nota nessa terça-feira (16) em que afirma que a Prefeitura de São José dos Campos está omitindo dados e prejudicando a transparência durante o processo de vacinação contra a Covid-19. A manifestação acontece porque o município não repassa os dados dos vacinados para a plataforma estadual VaciVida. O cadastro dos dados municipais é feito em sistema do Ministério da Saúde.
Para o Estado, a ausência do cadastro na plataforma estadual em vigência desde 17 de janeiro demonstra falta de comprometimento. A nota afirma que São José seria a única cidade paulista que não realiza os registros, em uma forma de se "eximir da responsabilidade".
"Mesmo oficiada e acionada pela Secretaria, a cidade segue omitindo dados cruciais para as ações de vigilância em saúde, desde a logística, distribuição, controle e rastreabilidade das doses aplicadas e registradas, prejudicando inclusive a transparência à sociedade", diz trecho do texto.
O governo disse ainda que realiza o PEI (Plano Estadual de Imunização) visando agir com critérios técnicos, seguros e garantir o máximo de equidade na vacinação, de forma que todos os municípios avancem simultaneamente na campanha, cobrindo a integralidade de cada público-alvo especificado.
"Não é razoável que um município subverta esta ordem em detrimento de todas as outras 644 cidades, agindo de forma isolada, sem sequer prestar à Secretaria as informações requeridas e obrigatórias", cobra.
A Secretaria disse realizar todas as tratativas para resolução da "pendência" e disse que adotará as medidas administrativas e legais cabíveis.
OUTRO LADO.
Em nota, a Secretaria de Saúde de São José disse que a ferramenta estadual foi lançada e disponibilizada às prefeituras no mesmo dia que o Estado iniciou a vacinação com o governador João Doria, em 17 de janeiro de 2021. "Lamentamos que o sistema não tenha sido criado com as ferramentas de integração necessárias para evitar o retrabalho de digitação das prefeituras".
"Em São José dos Campos, 100% dos dados são informatizados no Sistema Ambulatorial de Saúde (SAMs) e, diariamente, são enviados automaticamente para o governo federal que é o responsável pelo Plano Nacional de Imunização. Todos os dados da Prefeitura também estão disponíveis para o governo do Estado. Agora esperamos que o Estado tenha celeridade para criar uma plataforma que consiga integrar de forma automática o sistema do município ao Estado, evitando a redigitação que pode levar a erros humanos.
O município de São José continuará a mandar os dados diariamente para o Ministério da Saúde que já possui um sistema bem mais integrado e eficiente", diz texto.
Anteriormente, o município já havia afirmado a OVALE que não tinha a intenção de utilizar a plataforma, por questões burocráticas.
"Optamos por não utilizar o Vacivida, por uma coisa muito simples. É o Ministério [da Saúde] que rege todo o sistema de imunização do país, existe um site do ministério que contabiliza todos os tipos de vacina. Eu recebi vacina no dia 19 e no dia 19 chegou o login e senha para a gente acessar o Vacivida. No dia 20 já estávamos vacinando, não tinha condições de eu falar para quem estava assinando aprender a mexer no outro sistema porque o Estado decidiu", afirmou o então secretário de Saúde, Danilo Stanzani, em 29 de janeiro.
