Democracia
A Câmara de São José dos Campos aprovou essa semana uma moção para manifestar "irrestrito apoio" à carta em defesa da democracia e do processo eleitoral, elaborada pela Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo).
Moção
A moção foi apresentada pelas vereadoras Amélia Naomi e Juliana Fraga, ambas do PT. Durante a sessão, o vereador Thomaz Henrique (Novo) se manifestou contra o documento.
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Carta
O texto, intitulado "Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!", recebeu pelo menos 800 mil assinaturas de juristas, empresários e instituições, além de políticos - dentre eles, ex-presidentes da República e candidatos à Presidência. A carta será lida nessa quinta-feira (11).
Apoio
"Registre-se que esta Câmara Municipal de São José dos Campos sempre primou pela defesa incondicional da democracia, do Estado Democrático de Direito, da proteção de segmentos vulneráveis e da defesa dos direitos fundamentais e sociais, bem como ao atendimento das demandas dos movimentos sociais, principalmente aos vinculados à defesa dos direitos humanos", diz trecho da moção aprovada em plenário.
Destinatários
A moção será encaminhada para 11 destinatários, dentre eles a Faculdade de Direito da USP, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e veículos de comunicação.
