Na estreia do 'Projeto Observa', a prefeitura de São José dos Campos identificou uma série de irregularidades na área do reservatório do Jaguari, na zona norte do município, em ação realizada nesta quinta-feira.
Em uma operação integrada de agentes do governo, Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), Polícia Militar e Ambiental e também Polícia Civil, o programa identificou ocorrências via monitoramento por satélite na área, que é de interesse ambiental.
Foram confirmadas irregularidades como parcelamento irregular de solo, movimentação de terra, supressão de vegetação e novas edificações. Todas infringem leis municipais, e ambientais estaduais e federais.
De acordo com o Poder Executivo, foram efetuados flagrantes e emitidas notificações aos responsáveis por lotes na área, que conta inclusive com algumas construções já iniciadas.
Além disso, a PM informou que os infratores podem sofrer tanto sanções administrativas e também serem enquadradas na lei de crimes ambientais. Já a Cetesb vai analisar as informações coletadas para mensurar o volume de terra movimentado na área de proteção ambiental, para também realizar autuações.
PROJETO.
Segundo com o governo Felicio Ramuth (PSDB), o Projeto Observa trata-se de um sistema pioneiro e inédito no país, graças ao sistema de monitoramento com imagens de satélite de alta resolução para detectar alterações no território do município.
"O projeto visa agregar mais eficiência à gestão do território, coibindo a degradação ambiental, o desmatamento, o parcelamento irregular do solo, entre outras infrações ambientais, bem como orientar a população sobre a atenção à legislação vigente e às boas práticas de uso e conservação do solo nas propriedades urbanas e rurais.".
O sistema começou a funcionar por meio de um contrato de 12 meses, firmado com a Empresa Visiona Tecnologia Espacial, distribuidora oficial da Digital Globe no Brasil..
