Empresas e contribuintes das três principais cidades do Vale do Paraíba acumulam uma dívida de R$ 2,87 bilhões em impostos devidos às prefeituras. O montante é equivalente ao orçamento projetado para 2018 em São José dos Campos e mais que o dobro dos recursos que Taubaté e Jacareí pretendem ter em caixa para novos investimentos, além de manter em funcionamento todos os serviços públicos.
A dívida ativa dos municípios, constituída de lançamentos não pagos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços) e multas, entre outros tributos, é uma preocupação das administrações, principalmente em meio ao período de instabilidade financeira que o Brasil está passando.
Somente a Prefeitura de São José dos Campos tem a receber R$ 2,25 bilhões. De acordo com o governo do prefeito Felício Ramuth (PSDB), a maior parte da dívida está sendo cobrada na Justiça. Na peça orçamentária apresentada para 2018, a previsão é atingir R$ 2,63 bilhões, uma queda de 0,18% em relação a este ano.
"O IPTU nós lançamos carnês no valor de R$ 300 milhões e recebemos dois terços, por volta de R$ 193 milhões. Nossa proposta é ter uma eficiência maior na cobrança. Pegar as empresas com ISS acumulado em dívida ativa e mandar para o cartório, já estamos tendo resultados positivos com isso", explicou José de Mello Correa, secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José, durante apresentação da Lei Orçamentária do Município.
CONSEQUÊNCIA.
Com o débito sendo cobrado na Justiça, o munícipe pode ter bens e contas bancárias bloqueadas.
Enquanto não está em execução, implica na falta de certidão negativa.
Em Taubaté, a dívida atingiu o patamar de R$ 520 milhões, mais da metade do orçamento estimado para o próximo ano, que é de R$ 1,18 bilhão. A prefeitura não informou dados sobre as execuções fiscais, disse apenas que lançou em julho um programa de recuperação de créditos, que terminou na última quarta-feira (11) e envolvia descontos de 100% nas multas e juros. Cerca de R$ 8,7 milhões em guias de recolhimento foram emitidas até agosto. "Pelo menos 4.700 contribuintes solicitaram pagamento à vista ou parcelamento", declarou por meio de nota o governo Ortiz Junior (PSDB).
Jacareí também oferece anistia e descontos para quem quiser quitar as dívidas com o município. Os débitos podem ser parcelados em até 100 vezes."Esta iniciativa busca melhorar a arrecadação, que sofreu o impacto da crise financeira", disse o secretário de Finanças, Cláudio Tosetto. A prefeitura busca ainda receber de forma judicial os valores da devidos pelos contribuintes. Foram distribuídas este ano 3.394 ações de execução fiscal. O valor total da dívida ativa do município é de R$ 100 milhões e o orçamento previsto para 2018 é de R$ 1,05 bilhão.
Saída está na conciliação e em 'atacar os grandes', de acordo com os especialistas
Muitos administradores públicos tendem a aumentar impostos para melhorar a arrecadação dos municípios, reforçando assim os cofres públicos. Mas a iniciativa, segundo especialistas, pode agravar o problema, uma vez que empresas com dificuldades financeiras podem fechar as portas, causando desemprego e, consequentemente, aumento na inadimplência.
Se as prefeituras estão sem dinheiro, uma das saídas seria melhorar as ações de negociação e impor maior rigor na cobrança de impostos que deixaram de ser pagos por grandes devedores. "Encaminhar à Justiça, além de procedimento lento e moroso, deveria ser a última alternativa. Existe uma série de alternativas com resultados melhores e mais rápido", explicou o especialista Eudes Sippel, da GTM Consultoria.
Uma das opções é atacar prioritariamente os grandes devedores, que normalmente representam uma pequena parcela de inadimplentes, mas respondem por um grande volume de dívida. Estudo do Ipea indicou que um processo de execução leva, em média, nove anos..
