Em meio a uma série de atritos com o governo Ortiz Junior (PSDB), os permissionários do Tctau (Transporte Complementar de Taubaté) ameaçam paralisar as atividades nessa quarta-feira.
O transporte alternativo é responsável, com exclusividade, pelas linhas 07 (Vila Aparecida) e 19 (São Gonçalo), e também operaria nas linhas 06 (Marlene Miranda) e 12 (Parque Sabará).
Para tentar minimizar os problemas de uma possível paralisação, a Secretaria de Mobilidade Urbana programou um reforço nessas linhas.
"Em caso de necessidade, a ABC Transportes fará o atendimento da população com veículos reservas nas linhas que eventualmente tiverem problemas", informou a pasta.
A secretaria informou ainda que a Assomat (Associação dos Motoristas Autônomos de Taubaté), responsável pelo Tctau, "foi comunicada que é vedada qualquer paralisação que possa comprometer a continuidade do serviço", e que "os permissionários que descumprirem esta determinação estarão sujeitos a penalidades, poderão ter os contratos rescindidos e a permissão cancelada".
A ameaça de paralisação foi feita após o governo Ortiz notificar 22 dos 53 permissionários do Tctau por descumprimento do contrato.
Esses permissionários não fizeram a troca das vans por micro-ônibus (o prazo acabou em 30 de setembro) e não apresentaram documentos que comprovassem já terem iniciado o processo de aquisição dos veículos (o prazo acabou em 26 de outubro).
Se os permissionários tivessem ao menos iniciado o processo de compra dos micro-ônibus, o prazo para adequação seria estendido até 30 de dezembro.
O contrato prevê que, em razão desse descumprimento, os termos de permissão serão rescindidos. A medida, no entanto, não é automática. Já notificados, os permissionários poderão apresentar defesa e pedir reconsideração. Caso esses 22 permissionários tenham os contratos rescindidos, o sistema sofrerá uma nova redução. Na licitação aberta em 2017, a gestão tucana ofereceu 76 permissões, mas apenas 53 foram preenchidas - os demais interessados não atenderam o edital da concorrência.
Nenhum representante do Tctau comentou nessa terça-feira a ameaça de greve..
