A Câmara de São José dos Campos aprovou nesta quinta-feira o orçamento do município para 2019, que pela primeira vez na história vai ultrapassar a barreira dos R$ 3 bilhões.
A peça orçamentária, enviada pelo prefeito Felicio Ramuth (PSDB), tramitava na casa desde o início de outubro, e foi aprovada na sessão ordinária sem maiores problemas. De todos os vereadores, apenas um parlamentar se opôs ao projeto: Renata Paiva (PSD).
Ao todo, o orçamento será de R$ 3,098 bilhões. O valor é 17% maior que o total para este ano, que foi definido em R$ 2,639 bilhões. Do valor definido para 2019, R$ 2,613 bilhões são destinados para a administração direta: prefeitura e Câmara Municipal.
As secretarias que mais receberão verba no ano que vem, como de costume, são Saúde (R$ 704 milhões) e Educação (R$ 647 milhões). Em relação ao ano passado, a maior alta é no setor de Obras -- R$ 159 milhões, aumento de 57,5% em relação ao ano atual.
Essa alteração é graças a grandes vitrines do governo Felicio, como Via Cambuí e o Arco da Inovação, obras financiadas pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e que devem ser inauguradas em 2019.
O restante, R$ 485 milhões, será destinado para a administração indireta do município, para instituições como Fundhas (Fundação Hélio Augusto de Souza), FCCR (Fundação Cultural Cassiano Ricardo) e o IPSM (Instituto de Previdência do Servidor Municipal).
REMANEJAMENTO.
"Encontramos algumas coisas que nos procupam. Entre elas, a possibilidade de remanejamento de 20% do total do orçamento, realizado por decreto do prefeito. O que significa isso? Planeja e aprova um orçamento, e se executa outro", disse Renata Paiva, única vereadora a votar contra.
"Hoje não sabemos qual o comprometimento de dívidas da prefeitura e a capacidade de endividamento para darmos um cheque em branco nas mãos do prefeito", afirmou.
Emenda que permite remanejamento é aprovada; propostas da oposição são vetadas
Durante a votação, os vereadores aprovaram também uma emenda assinada pelo vereador Juvenil Silvério (PSDB) e demais membros da mesa diretora, em que a Câmara fica autorizada a abrir créditos adicionais suplementares até 20% da receita total do Legislativo no ano que vem.
Outras nove emendas, protocoladas por Renata Paiva ou pela bancada do PT, foram rejeitadas em comissões.
