Ainda sem contar com as tornozeleiras eletrônicas, cerca de 3.000 presos das unidades de regime semiaberto do Vale do Paraíba vão ganhar as ruas da região para a saída temporária de final de ano e poderão passar o Natal e o Réveillon próximo a seus parentes e amigos.
Maior semiaberto da América Latina, o Pemano (Penitenciária Dr. Edgar Magalhães Noronha) em Tremembé terá a saída temporária de aproximadamente 1.900 presos no próximo dia 22 com data de retorno para o dia 3 de janeiro de 2018.
De acordo com a SAP, serão enviadas às forças de segurança estaduais listas com informações completas dos presos beneficiados com as saídas temporárias, com fotos e endereços de onde devem permanecer durante o período do benefício.
Um imbróglio judicial barrou a nova licitação das tornozeleiras, que servem para monitorar a movimentação dos detentos. Desde agosto desse ano, quando a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) rompeu o contrato com a empresa que realizava o serviço de localização, os detentos estão sem usar o aparelho nas 'saidinhas' e atividades externas.
O acordo com a Synergye Tecnologia, que fornecia a tornozeleira, foi quebrado devido a "uma série de falhas que os aparelhos vinham apresentando", informou a SAP. A segunda colocada na licitação já havia realizado os testes de conformidade para implantação do sistema, mas um Mandado de Segurança, suspendeu a rescisão contratual e deu um novo prazo para a Synergye Tecnologia prestar esclarecimentos.
A empresa protocolou o recurso no último dia 15, o qual no momento encontra-se sob análise conjunta e instrução com o Departamento de Inteligência da Secretaria.
"A Secretaria está tomando todas as providências necessárias para retomar o monitoramento eletrônico o mais rápido possível", informou a SAP, em nota..
