Ideias

O COELHO DA NOVA LEI DE ZONEAMENTO

Por Hélcio CostaJornalista e diretor da empresa Matéria Consultoria & Mídia |
| Tempo de leitura: 2 min

A polêmica da cidade no momento é o corte de 430 árvores em uma área próxima da Avenida Tívoli, que corre o risco de virar um estacionamento.

O projeto do grupo Marcondes César para a área de 8.400 metros quadrados é criticado por um grupo de moradores da Vila Betânia e ambientalistas, que buscam apoio da Câmara, do Ministério Público e da Prefeitura de São José para barrar a medida. Não será fácil. O corte foi autorizado pela Cetesb, a partir de declaração oficial da Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade de São José sobre o estudo ambiental da área. Mais: segundo a prefeitura, a atual Lei de Zoneamento permite a construção de um estacionamento no local. O MP, em primeiro instante, não pediu a paralisação do corte. Esse é um debate importante, travado, em linhas gerais, entre o uso de uma propriedade particular e a qualidade de vida, defendida pelos moradores de uma região sui generis, onde, por conta da arborização, a temperatura é até 3 graus mais baixa do que a média da cidade. Como o embate vai terminar?

Não tenho bola de cristal para responder essa questão, mas, sei por experiência própria, que embates tão ou mais delicados do que esse surgirão aos borbotões quando chegar a hora de discutir, para valer, a nova Lei de Zoneamento. Um debate necessário que está com anos e ano de atraso. A lei atual, do governo Eduardo Cury (PSDB), é considerada restritiva de A a Z por muita gente, principalmente pelos empresários da construção civil. O governo Carlinhos Almeida (PT) passou quatro anos prometendo enviar a nova lei para a Câmara e nada. O governo Felício Ramuth (PSDB) queria tornar pública sua proposta de lei no segundo semestre deste ano, mas já avisou: deu água, o projeto vai atrasar. Ficou para 2019. É o caso de perguntar: porque tanta dificuldade? Carlinhos perdeu sustentação na Câmara. Felício optou por trabalhar, primeiro, um novo Plano Diretor, que ainda não virou realidade. Mas uma coisa é certa: a cidade precisa colocar esse debate em pauta. Afinal, mexe com a vida da gente e com a qualidade da cidade que queremos ter. E, sejamos honestos, nesse debate já largamos atrasados..

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