O governo do Estado estuda criar unidades habitacionais em terrenos de Jacareí e São José dos Campos para abrigar os milhares de moradores do 'Quilombo Coração Valente', ocupação sem-teto chamada de 'Novo Pinheirinho'. Juntas, cidades têm 28 mil famílias na fila da habitação -- 16 mil em Jacareí e 12 mil em São José.
A área de 870 mil metros quadrados, localizada em Jacareí, no limite territorial da zona sul joseense, abriga hoje pelo menos 5.000 moradores. A Justiça já determinou a reintegração de posse do terreno.
De acordo com o secretário estadual de Habitação, Paulo Cesar Matheus da Silva, metade da população sem-teto que ocupa a área é oriunda de São José e por isso o Estado tenta negociar com a administração Felicio Ramuth (PSDB), para que São José receba uma parcela destes moradores.
A prefeitura, no entanto, diz que 'o problema é de Jacareí' (ver texto nesta página).
MORADIAS.
Segundo o secretário, o plano de disponibilizar moradias para as famílias sem-teto deverá ser feito, primeiramente, por meio de programas habitacionais do Estado.
Quando as vagas dos programas se esgotarem, o governo estadual deve buscar auxílio dos municípios, que deverão colaborar com terrenos públicos que não estão vinculados a nenhum projeto.
"Também não descartamos a aquisição de novos terrenos para abrigar essas pessoas. Vou entrar em contato com a Prefeitura de São José para que o prefeito se sensibilize e possamos realizar uma solução em conjunto", afirmou Silva.
Depois da ordem judicial para a reintegração de posse do terreno, o Estado se comprometeu a fazer o cadastro de 1.181 famílias no programa habitacional da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano). O processo deve levar até 36 meses.
"A área é particular, se fosse publica, poderíamos atendê-las com aluguel provisório social. Não como há estalar os dedos e fazer aparecer moradia", disse o secretário.
Felicio afirma que problema é privado e que área é de outra cidade
O prefeito de São José, Felicio Ramuth (PSDB) informou que acompanha o caso, mas destacou que o terreno está localizado em Jacareí.
"A área pertence a Jacareí, vamos acompanhar o que a Prefeitura de Jacareí deve realizar, mas é um problema privado. Se existir levantamento que comprove que exista pessoas de são José lá sem duvida a cidade vai estar à disposição, vale lembrar que a fila de habitação está aberta, isso é contínuo e permanente, então não vemos em que momento podemos ter alguma ação a mais por ser em outra cidade", disse o prefeito de São José a OVALE..
Vereador jacareiense sugere a movimento sem-teto que 'ocupe' a praça Afonso Pena
Para onde ir? Essa é a pergunta que fazem as famílias sem-teto, que prometem resistir à reintegração de posse. Caso os sem-teto sejam expulsos, a líder do movimento, Maria Elisângela da Silva, afirmou que os moradores vão protestar. "Falei [para o prefeito de Jacareí, Izaias Santana (PSDB)] que vamos para a Praça dos Três Poderes, a prefeitura [de Jacareí], se couber todo mundo. Mas ele falou: não, na Praça Afonso Pena [em São José] também cabe", disse a líder. A Prefeitura de Jacareí diz que a frase foi dita pelo vereador Valmir do Meia Lua (DC) e não por Izaias. "Se for para tirar os moradores, quem for de Jacareí fica em Jacareí, São José fica em São José. Aqui não tem terreno para todos", afirmou o vereador de Jacareí à reportagem.
