Artistas de rua de São José ingressaram no Ministério Público com uma representação contra a lei da prefeitura que proíbe manifestações artísticas nas ruas. O principal objetivo da norma é conter os malabares em semáforos. A regra entrou em vigor nesta sexta-feira.
Aprovada na Câmara há três meses, a lei estabelece que os artistas só poderão se apresentar na rua por intermédio da FCCR (Fundação Cultural Cassiano Ricardo), que lançou edital para cadastrar interessados. Depois de definir os selecionados, o órgão indicará os locais de apresentação (praças, feiras e escolas, por exemplo) e pagará R$ 30 por cada apresentação, de até uma hora.
O valor também causou polêmica entre os artistas, que ainda desconfiam das novas regras mesmo após reunião com a FCCR. "Há mais dúvidas do que certezas", disse Anthony Aquino, 33 anos, 16 deles trabalhando como artista de rua.
Segundo ele, um grupo de 12 artistas assinou e deu entrada com uma representação no MP contra a lei, apontada como inconstitucional. "Ela nega o direito de expressão das pessoas", disse Aquino.
Segundo ele, os artistas irão esperar o primeiro mês de funcionamento da lei para avaliar a norma. "Se não houver satisfação, eles vão voltar para as ruas".
