Depois de encerrar os trabalhos de três CEIs (Comissões Parlamentares de Inquérito), a Câmara de São José já se movimenta nos bastidores para a criação de novas comissões contra o governo do ex-prefeito Carlinhos Almeida (PT).
A base aliada do prefeito Felicio Ramuth (PSDB) estuda protocolar um pedido para investigar um contrato de R$ 20 milhões com a NTC (Núcleo de Tecnologia e Conhecimento), em 2016.
O TCE (Tribunal de Contas do Estado) já havia apontado irregularidades na execução do contrato, que teria sofrido alterações em cláusulas e no cronograma de ações.
Na época, em novembro de 2016, o Tribunal chegou a propor "devolução dos pagamentos realizados, devidamente corrigidos, ao erário, tendo em vista a não comprovação da efetiva prestação de serviços e entrega dos produtos".
O acordo com a NTC foi suspenso por Felicio logo em seus primeiros dias de mandato, em janeiro de 2017. A empresa forneceria um sistema de gestão financeira na prefeitura.
OVALE apurou junto a vereadores aliados ao prefeito Felicio que ao menos outras duas CEIs estão sendo debatidas na Casa atualmente, ambas contra o governo petista. Qualquer comissão precisa de sete assinaturas para ser instaurada, e os corredores do Legislativo apontam que a oposição não conseguiria protocolar uma investigação contra o atual governo, por exemplo.
BLINDAGEM.
As três CEIs encerradas recentemente (Teatrão, Saúde e do Lixo) foram protocoladas logo que Felicio virou réu no caso 'Praia Grande', investigação que apurava a contratação de sua empresa pela prefeitura da cidade na Baixada Santista.
Apenas três comissões podem atuar na Câmara, e a manobra foi feita para 'blindar' o prefeito de investigação..
