Por meio de parceria entre a Secretaria da Segurança Pública e o Tribunal de Justiça, a RMVale terá núcleos de solução de conflitos conduzidos por policiais militares para resolver casos de menor ofensividade, como as brigas entre familiares e vizinhos.
A novidade é que o acordo mediado pelos policiais será homologado por um juiz e terá poder de execução.
Ao invés de parar na delegacia e depois no fórum, em demorados processos, os conflitos serão alvo de uma negociação, podendo ser resolvidos em tempo recorde.
A meta é utilizar a estrutura do Numec (Núcleo de Mediação Comunitária), criado pelo Polícia Militar, em conjunto com o Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), do TJ.
A parceria será coordenada pelo Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos), também do Judiciário.
Há dois anos, oito núcleos de mediação comunitária foram instalados na região da Araçatuba, sede do CPI-10 (Comando do Policiamento do Interior 10), como projeto piloto. Até agosto deste ano, foram feitos 300 acordos.
Os policiais são capacitados de acordo com resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e podem atuar em mediação judicial. Segundo o comandante do CPI-10, coronel Paulo Augusto Leite Motooka, o programa está em fase de mapeamento para ampliação em todo estado.
Ainda sem núcleos, RMVale conta com 120 policiais atuando na mediação
Segundo o capitão Luís Fernando Nascimento, do CPI-1, o Vale conta com 120 policiais militares que atuam nos serviços de atendimento ao público e nas viaturas policiais. Eles utilizam a mediação para "solucionar as ocorrências diárias de cunho social e conflitos". Ainda sem núcleos, os policiais fazem a mediação em espaços públicos, como escolas.
