O contrato de concessão da Rodoviária Nova de Taubaté deve ter prazo de duração de 20 anos, prorrogável por mais duas décadas.
A informação está prevista no projeto enviado pelo prefeito Ortiz Junior (PSDB) à Câmara na semana passada. O texto servirá para que o Legislativo autorize o município a realizar a concessão.
Não há previsão de quando o projeto será votado. A gestão Ortiz informou que o edital da concessão deve ser lançado até três meses após a aprovação do texto.
Nesse tipo de licitação, vence a disputa a empresa que oferecer maior valor ao município. O montante é a soma da outorga (valor pago pela exploração do espaço) e dos investimentos que a concessionária terá que fazer no terminal.
O edital deverá prever melhorias como revitalização da rede de esgoto e água, da rede elétrica, adequação do estacionamento e da área de embarque e desembarque e serviço de wi-fi livre.
Durante o contrato, a concessionária poderá explorar comercialmente todo o espaço. Isso inclui, por exemplo, a arrecadação das tarifas do estacionamento e do embarque, da cobrança às empresas pela utilização das plataformas e dos banheiros.
Caberá à concessionária definir os estabelecimentos de alimentação que irão atuar na rodoviária. O projeto cita que os atuais permissionários terão preferência, mas a continuidade deles não é assegurada..
