Após licitação realizada pelo governo Ortiz Junior (PSDB), o Tctau (Transporte Complementar de Taubaté) deve ter seu número de permissionários reduzido de 76 para 60. O motivo: dos 103 interessados no processo, que oferecia as mesmas 76 permissões, 43 foram inabilitados pela comissão da prefeitura.
Desse total, 27 foram inabilitados já na primeira fase, que teve o resultado divulgado no início de abril. Entre os problemas estavam habilitação vencida ou suspensa e falta de certificado do curso de transporte coletivo.
Outros 16 foram inabilitados na segunda fase. O resultado foi publicado esse mês. Em 15 dos casos os candidatos não comprovaram experiência compatível. Em outro, o interessado havia sido punido esse ano por atuar sem autorização no transporte de passageiros e com veículo suspenso. Eles podem apresentar recurso até essa sexta-feira.
Atualmente, são 76 permissionários distribuídos em 54 veículos. Pelo novo edital, os possíveis 76 permissionários poderiam decidir se operariam com veículos próprios ou se dividiriam um mesmo micro-ônibus. Ou seja, o número de carros poderia variar entre 76 (um para cada um) e 38 (caso todos decidissem dividir).
A prefeitura informou que não irá abrir nova licitação para preencher as 16 vagas restantes. "O projeto de operação do sistema será adequado para os 60 classificados".
A decisão contrariou a categoria. Segundo o presidente do TcTau, Luiz Idalque, a promessa era fazer como no caso dos mototaxistas: já foram feitas duas licitações, que não preencheram as 440 vagas, e uma terceira deve ser aberta.
As atuais permissões foram concedidas em 2008 e só tinham validade até 2013. As novas concessões terão validade de 15 anos, e podem ser prorrogadas por mais dez anos.
Após o fim do processo licitatório, os permissionários vão ter até 90 dias para substituir os veículos por micro-ônibus de duas portas (uma para embarque e outra para o desembarque), com catraca, bilhetagem eletrônica e GPS. Com isso, a prefeitura espera concluir até o fim do ano o processo de integração, que havia sido prometido para dezembro de 2013. Tctau e ABC passarão a atuar em linhas distintas, não mais competindo nos mesmos trajetos.
