A mesa diretora da Câmara de Taubaté apresentou um projeto que prevê reajuste de 4,08% nos salários dos 19 vereadores. No texto, protocolado nessa segunda-feira, a justificativa é que a revisão visa repor as perdas inflacionárias -- 4,08% foi a inflação oficial medida entre maio de 2016 e abril de 2017.
Outro projeto da mesa, também protocolado na segunda, prevê reajuste no mesmo índice nos salários dos servidores do Legislativo.
Atualmente, 18 dos vereadores recebem salário de R$ 8.363,90. Com o reajuste, passaria para R$ 8.705,14, um acréscimo de R$ 341,24. Já o presidente da Câmara tem salário de R$ 9.490,36. Com a revisão, passaria para R$ 9.877,56, uma diferença de R$ 387,20.
Segundo o presidente da Casa, o vereador Diego Fonseca (PSDB), o projeto do reajuste dos servidores deve ser votado na próxima segunda-feira.
Já o texto da revisão dos vereadores só irá entrar na pauta se houver consenso entre os parlamentares. "Não há consenso entre os vereadores. Acho que nem vai votar. Temos que ter muita prudência", disse o tucano.
Nenhum dos dois projetos tem estudo de impacto financeiro. Diego disse que essa análise será feita antes das votações.
O tucano ainda garantiu que, caso o projeto dos vereadores seja encaminhado para votação, será incluído na pauta divulgada antes das sessões - em anos anteriores, foi incluído nas pautas durante as sessões e votado rapidamente, sem alarde. "Vai ser totalmente transparente. O projeto vai para a pauta, não será nada na calada da noite", afirmou.
PRAXE.
A prática de vereadores aprovarem reajustes anuais em seus salários não é ilegal, desde que seja o mesmo índice aplicado aos servidores e equivalente à reposição da inflação. No entanto, não é toda Câmara que procede dessa forma. O mais usual é que os parlamentares aumentem o salário apenas de uma legislatura para outra.
Em Taubaté, porém, o reajuste anual virou praxe. Na legislatura passada, foi aplicado em todos os anos, desde. Os índices variaram a cada ano: 6,49% em 2013, 6,28% em 2014, 6,5% em 2015 e 7% em 2016.
