Quinze dias após ser protocolado na Câmara de São José dos Campos, o projeto do prefeito Felicio Ramuth (PSDB) que proíbe atividades artísticas ou comerciais nos semáforos da cidade ainda gera discussões entre governo, vereadores e sociedade. Por conta do impasse, o texto sequer entrou na pauta de votação desta quinta-feira.
O principal avanço ocorreu na última terça-feira, quando o presidente da FCCR (Fundação Cultural Cassiano Ricardo), Aldo Zonzini, admitiu a possibilidade de rever a obrigatoriedade das permissões aos artistas de rua. Apesar disso, a Prefeitura de São José dos Campos resiste a alterar os principais trechos da legislação.
Na sexta-feira passada, os artistas se reuniram com o secretário de Governança, Anderson Farias Ferreira, e apresentaram uma alternativa à proibição às atividades no semáforo. O grupo defendeu uma regulamentação para as atividades, nos moldes do decreto existente na cidade de São Paulo.
Na capital, os artistas podem se apresentar em ruas, desde que obedecido alguns critérios estipulados, como cadastramento e horário de apresentação. Objetos com uso de fogo ou espadas são proibidos pela administração.
Em São Paulo, a venda de produtos respeita os limites e as condições previstas na legislação sobre feiras de arte e artesanato.
PROPOSTA.
A proposta do governo Felicio Ramuth, que divide opiniões, proíbe artistas, vendedores de artesanato e alimentos, além de distribuição de panfletos. O texto prevê a apreensão de equipamentos dos malabaristas e de mercadorias vendidas em semáforos.
Se houver resistência na apresentação de documentos pessoais ou na entrega dos objetos, a Guarda Municipal e a Polícia Militar poderão levar o cidadão à delegacia.
Os produtos apreendidos irão para um depósito e só serão liberados com pagamento de multa a ser definida.
A ação dos artistas será coordenada pela FCCR. Os interessados em realizar as apresentações deverão solicitar à instituição..
